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Mato Grosso: 51,8 mil adolescentes grávidas em 5 anos

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A desinformação sobre sexualidade, direitos sexuais e reprodutivos são os principais motivos para a gestação na adolescência.

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Dos 56.116 bebês nascidos vivos em Mato Grosso no ano de 2018, 9.182 tiveram como mães meninas com idades entre 10 e 19 anos. O dado, que chama a atenção, representa um índice de 16,4% de gravidez na adolescência, o que expõe a riscos obstétricos tanto a jovem mãe como o bebê. Ainda no passado, do total de 17.336 óbitos entre mães de todas as faixas etárias, 117 foram entre as gestantes adolescentes. Destes 110, entre os 15 e 19 anos. Desde 2014, o Estado teve 51,8 mil mães na mesma etapa de vida e 749 mortes no mesmo período.

O número preocupa, mas é menor que os últimos quatro anos. Conforme dados parciais da Secretaria de Estado de Saúde (Ses), em 2017, foram contabilizados 9.931 nascimentos de mães na mesma etapa de vida. No ano anterior (10.031), em 2015 (11.108) e, em 2014 (11.600). Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), a adolescência é o período da vida da pessoa que compreende entre os 10 e os 19 anos.

Do total de nascidos vivos contabilizado em 2018, a maioria foi em Cuiabá (1.168), seguida de Várzea Grande (701), Rondonópolis (546), Sinop (384), Cáceres (329) e Barra do Garças (185). Percentualmente, chama a atenção o município de Araguainha onde o percentual de mães adolescentes foi de 42,9% no ano passado. Na capital, esse índice foi de 12,2%, menor que em 2017 (13,3%). Porém, em 2018, a Defensoria Pública registrou alto índice de gravidez entre adolescentes de 13 e 14 anos, que estudam na Escola Estadual Malik Didier, no bairro Pedra 90.

A gestação precoce também leva as jovens a enfrentar conflitos psicológicos e familiares, a abandonar os estudos e a ter maior dificuldade para se encaixar no mercado de trabalho. Para disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas, as filiadas da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) realizarão uma série de atividades que visam promover a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, que começa oficialmente a partir do dia 1º de fevereiro. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 4 de janeiro deste ano, a Lei 13.798/2019, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, acrescenta a iniciativa ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

No Brasil, um relatório lançado no ano passado pela OMS mostrou que o país tem 68,4 bebês nascidos de mães adolescentes a cada mil meninas de 15 a 19 anos. O índice brasileiro está acima da média latino-americana, estimada em 65,5. No mundo, a média é de 46 nascimentos a cada mil. Em países como os Estados Unidos, o índice é de 22,3 nascimentos a cada 1 mil adolescentes de 15 a 19 anos. Vale lembrar que o Código Penal Brasileiro define que relações sexuais com menores de 14 anos é caracterizado como “estupro de vulnerável”, com pena de reclusão que varia de oito a 15 anos.

Nesta semana, o Departamento Científico de Adolescência da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou o guia prático de atualização sobre a prevenção da gravidez na adolescência. De acordo com o documento, a desinformação sobre sexualidade, direitos sexuais e reprodutivos são os principais motivos para a gestação na adolescência. Além disso, questões emocionais, psicossociais e contextuais também contribuem para a falta de acesso à proteção social e ao sistema de saúde, incluindo o uso inadequado de contraceptivos como métodos de barreira e preservativos.

Outras situações que fazem parte desse quadro são: a falta de um projeto de vida e expectativas de futuro, educação, pobreza, famílias disfuncionais e vulneráveis, abuso de álcool e outras drogas, além de situações de abandono, abuso/violência e a falta de proteção efetiva às crianças e aos adolescentes.

“Maternidade e paternidade são momentos do ciclo de vida familiar que exigem responsabilidades legais e socioeconômicas perante o filho gerado, além da obrigação de responder pela ação própria. Muitas vezes, isso não acontece ou é dificultado na adolescência, seja por sua imaturidade ou pela falta de independência, causando mais riscos que resultam no abandono do recém-nascido não desejado e não programado ou pelo número elevado de abortamentos realizados e assim pela perpetuação da exclusão social”, diz o texto.

No documento, a educação é listada como um dos mais importantes fatores de prevenção. “A educação sexual integrada e compreensiva faz parte da promoção do bem-estar dos adolescentes e jovens, realçando o comportamento sexual responsável, o respeito mútuo, a igualdade e equidade de gênero, assim como a proteção da gravidez inoportuna, prevenção de infecções sexualmente transmissíveis, defesa contra violência sexual incestuosa e outras violências e abusos”, descrevem os pediatras.

Em Mato Grosso, conforme informações da SBP, as atividades estão previstas para o dia 8 de fevereiro, às 19 horas, no auditório do Conselho Regional de Medicina (CRM-MT), com a mesa-redonda “Gravidez na Adolescência: compreendendo e acolhendo para prevenir”. As palestras abordarão ainda temas como “Visão Epidemiológica atual da gravidez na adolescência”, com o médico Luis Menechino, da Secretaria Estadual de Saúde e “O papel do pediatra na prevenção da gravidez na adolescência”, com a médica Alda Elizabeth Azevedo, presidente do Departamento Científico de Adolescência da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), entre outros.