Maria da Penha: juiz cria programa para agressor “refletir” antes de ser preso

Em Comodoro (645 km de Cuiabá), o juiz titular da Primeira Vara, Marcelo Resende, estipulou uma pena alternativa para homens acusados de praticar violência doméstica.

Ao analisar um pedido de medida protetiva, ele incluiu uma condição para o agressor não ser preso: frequentar semanalmente, ao longo de dois meses, o programa “Maria da Penha”.

O projeto consiste em um “grupo reflexivo”, que se reúne toda sexta-feira, das 10h às 12h, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras). De acordo com a psicóloga Andréia Regina Piovezan Rocha, muitos agressores chegam chateados, mas logo percebem que se trata de uma oportunidade.

“É um espaço para refletir sobre a situação que os levou até a medida protetiva. Eles vão vendo que não é um lugar que vai punir, então, vão fazendo adesão ao grupo. E é muito bacana, completou três anos e já atendemos mais de 100 agressores”, ela explica. O grupo surgiu em abril de 2016.

O magistrado destacou que nos encontros são realizadas rodas de conversa em que estão presentes também assistentes sociais e voluntários da área religiosa, como pastores.

“Percebe-se, em muitos casos, a base de uma formação machista e também muitos casos de alcoolismo. Há excesso do consumo de bebida alcoólica e o município consegue encaminhar alguns desses agressores para tratamento”, disse.

O juiz ainda contou que a cada três meses promove uma audiência de justificação. “A psicóloga informa aqueles que não compareceram e explico que os chamei para dar um aviso: ou participam do projeto ou não terão uma segunda audiência, pois vão para a prisão. Nesses três anos nunca precisei pedir a prisão de nenhum”.

Além de Comodoro, Nova Lacerda e Campos de Júlio possuem grupos reflexivos.

No radar da Justiça

Para o juiz, acompanhar todo este processo é importante também para avaliar o comportamento dos homens atendidos pelo projeto. Isso impulsiona a atuação efetiva de outra frente, a “Patrulha Maria da Penha”.

“Como os agressores vão às reuniões, conseguimos identificar os mais agressivos, aqueles com sentimento de vingança ou rejeição. Esses nomes são encaminhados para a Polícia Militar para que seja feita a patrulha. Atualmente, são seis casos assim, dentre os quais o de uma idosa de 70 anos, vítima de agressão dos três filhos alcoólatras. Derivou do grupo reflexivo a Patrulha Maria da Penha de maior qualidade”, observou o juiz.

A psicóloga conta que muitos, mesmo depois de liberados, continuam frequentado o grupo. “Há uma mudança de comportamento muito significativa. Houve um avanço considerável e foi muito importante essa iniciativa do doutor Marcelo. Já conseguimos ver o resultado”, avalia.