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Lei Aldir Blanc e Plano Nacional de Cultura movimentam o setor artístico no Brasil


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No dia 12 de novembro, Fabiano Moreira, produtor artístico fortemente engajado no desenvolvimento da cultura no Brasil, foi recebido em Brasília pelo Secretário de Cultura do Governo Federal, Mário Frias, Aldo Valentim, da Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural (SECDEC) e André Porciúncula Alay Esteves, da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC), em uma reunião para conversarem sobre a retomada e o futuro do setor no País e o Plano Nacional de Cultura.

“A reunião com o Secretário Mário Frias foi extremamente produtiva, pois foi possível entender como trabalharmos juntos para fomentar o setor cultural no Brasil, ainda mais diante das dificuldades geradas pela pandemia este ano. O Plano Nacional de Cultura tem grande potencial para alavancar o setor nos próximos meses e estou muito contente com a oportunidade de colaborar com o desenvolvimento desse projeto”, explica Moreira.

O Plano Nacional de Cultura tem como objetivo orientar o desenvolvimento e a preservação da diversidade cultural existente no Brasil. Com duração de 10 anos, a primeira versão do Plano, que era válida até 2 de dezembro de 2020, deve ser prorrogada por mais dois anos a pedido do Governo Federal. O projeto de Lei está em aprovação no Congresso.

“Iniciamos a elaboração do Projeto de Empreendedorismo e Formação Cultural, apresentado ao Secretário durante a reunião, que tem como o objetivo apoiar artistas para empreenderem no setor cultural por meio de uma equipe de mentoria”,  

Ao mesmo tempo, a Lei Aldir Blanc, sancionada em 29 de junho de 2020, prevê auxílio financeiro ao setor cultural, o Governo Federal liberou R$ 3 bilhões para que estados e municípios possam destinar ao pagamento de parcelas de renda emergencial aos trabalhadores da área, manutenção de espaços, editais e chamadas públicas.

Com o apoio desta lei, a Cia Alvo, que foi contemplada com o auxílio financeiro, está investindo na adaptação de espetáculos para o formato online, disseminando a cultura de forma acessível para a população. Além disso, a companhia vai abrir o núcleo de dramaturgia, também de forma online, para que outras pessoas possam participar do desenvolvimento de novos projetos. “O objetivo é manter a essência do ao vivo e mostrar ao público que existe um despertar cultural no Brasil”, completa Moreira.

Há mais de dez anos à frente da execução de projetos culturais em São Paulo, Fabiano Moreira iniciou sua carreira no teatro em 2004. Atualmente, é gestor de iniciativas culturais e coordena diversos programas incentivados. Também é diretor artístico da Cia. Alvo de Teatro e está à frente de projetos de arte, educação e inclusão em escolas públicas.

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