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Justiça do Pará suspende a realização de eventos em casas de shows de Capanema


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3 anos atrás

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O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) determinou a suspensão de eventos privados com aglomeração no município de Capanema, no nordeste do Pará. A informação, divulgada nesta sexta (6), acatou um pedido do Ministério Público do Pará (MPPA). Segundo a Justiça, quem não cumprir a determinação será punido com uma multa de R$ 20 mil.

P U B L I C I D A D E

De acordo com a Justiça, a decisão anula os efeitos do inciso XI do Decreto Municipal nº 353/2020, que previa a realização de eventos privados com venda de ingressos ou não com 70% de público. Apesar do cancelamento dos shows, a Justiça manteve a autorização de funcionamento de bares e restaurantes, desde que siga as medidas de contenção da Covid-19.

Com a nova medida,a Prefeitura de Capanema fica proibida de permitir a realização de quaisquer eventos com essas características. Além disso, fica vedado à Polícia Civil conceder novos alvarás ou licenças de funcionamento para festas dançantes, casas de show de grande lotação, pelos próximos 60 dias.

G1

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