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Justiça determina suspensão imediata do bloqueio da BR-364 em Extrema, RO


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A juíza Grace Anny de Souza, da 1ª Vara Federal Cível de Rondônia, determinou nesta quarta-feira (10) a suspensão imediata do bloqueio da BR-364 em Extrema, distrito de Porto Velho. O pedido foi feito pela Advocacia Geral da União do estado (AGU-RO). Caso a medida seja descumprida, há possibilidade de multa.

A assessoria da Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que a corporação está “acionando forças auxiliares” para conseguir ir ao local do bloqueio e cumprir com a determinação judicial. O deslocamento está previsto para ocorrer na manhã de quinta-feira (11).

Contabilizando mais de 36 horas de bloqueio, os manifestantes seguem no Km 1042 desde as 5h da última terça-feira (9) protestando pelo retorno do transporte escolar rural.

Os moradores de distritos da Ponta do Abunã bloquearam a rodovia federal com troncos de árvores e pneus. Apenas veículos pequenos e ambulâncias são liberados para passar pelo bloqueio.

Segundo a juíza, o bloqueio tem gerado “entraves e restrições aos usuários da citada rodovia”. Grace também justificou que a manifestação tem utilizado, de forma abusiva, os “direitos de reunião e de livre associação”.

Trecho da BR-364 foi bloqueado próximo a Extrema com troncos de árvores e madeira.  — Foto: PRF/Divulgação

Trecho da BR-364 foi bloqueado próximo a Extrema com troncos de árvores e madeira. — Foto: PRF/Divulgação

A juíza pontuou também que o bloqueio pode comprometer o trânsito, o transporte de cargas perigosas e perecíveis ou causar acidentes, além de poder colocar em risco o desabastecimento e gerar impactos na economia.

Desde a manhã da última terça, os moradores pedem por transporte escolar para que as crianças da zona rural possam iniciar o ano letivo de 2019, que já está atrasado, e por melhorias nas estradas vicinais da região, que estão em péssimas condições.

A prefeitura da capital anunciou na terça que a Secretaria de Educação vai enviar para o distrito 10 ônibus na próxima segunda-feira (15). No entanto, os manifestantes disseram que vão liberar a via apenas quando tiverem um posicionamento oficial.

Bloqueio na BR-364 em Extrema chegou ao segundo dia.  — Foto: PRF/Divulgação

Bloqueio na BR-364 em Extrema chegou ao segundo dia. — Foto: PRF/Divulgação

A BR-364 é o principal acesso ao Acre. O bloqueio em Extrema, distante cerca de 360 quilômetros do centro da capital, dificulta não apenas o transporte de pessoas, mas o escoamento da produção local.

Desde a terça-feira, um longa fila de caminhões se formou nos dois sentidos. Os passageiros de ônibus interestaduais precisaram trocar de veículo para seguir viagem. Os principais prejudicados são os caminhoneiros que transportam carga viva.