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Justiça de Rondônia adia audiências, suspende prazos e reduz atendimento nessa segunda


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A greve dos caminhoneiros está gerando efeitos também no Poder Judiciário de Rondônia. Neste domingo, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO), Walter Waltenberg Silva Junior, decidiu suspender todas as audiências e sessões agendadas para essa segunda-feira (2). 

Além disso, ainda suspendeu todos os prazos que findam na segunda-feira até o próximo dia útil subsequente e reduziu o horário de funcionamento do órgão em todo o estado para o período de 7h às 13 horas. 

Na decisão, o desembargador explica que atendeu ao pedido do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia, e avaliou e considerou as incertezas geradas pelo movimento dos caminhoneiros e a necessidade da proteção aos direitos dos cidadãos do Estado de Rondônia.

Confira a decisão:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Rua José Camacho – Bairro Olaria – CEP 76800-000 – Porto Velho – RO – www.tjro.jus.br
PROCESSO: 0011852-64.2018.8.22.8000
INTERESSADO: WALTER WALTENBERG SILVA JÚNIOR
ANDREY CAVALCANTE – PRESIDENTE DA OAB/RO

ASSUNTO: Alteração expediente, audiências e prazo em 27/05/2018

DECISÃO Nº 1633 / 2018 – GABPRE/PRESI/TJRO

Vistos.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, ouvidos o Pleno Administrativo, os magistrados diretores de fóruns do interior do Estado e da Capital, o senhor Procurador-Geral do Ministério Público, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, e atendendo ao pedido do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia, e considerando as incertezas geradas pelo movimento dos caminhoneiros e a necessidade da proteção aos direitos dos cidadãos do Estado de Rondônia, notadamente o direito de comparecimento aos atos processuais, RESOLVE:
1. Suspender todas as audiências e sessões agendadas para próxima segunda-feira (28/05/2018), em todos os órgãos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia;
2. Suspender todos os prazos que findam na próxima segunda-feira (28/05/2018), até o próximo dia útil subsequente;
3. Reduzir o horário de funcionamento das unidades jurisdicionais de todo o Estado para o período das 7:00 horas às 13:00 horas;
4. Instituir excecionalmente o plantão ordinário a partir das 13 horas;

Publique-se. Cumpra-se.

Porto Velho, 27 de maio de 2018.

Walter Waltenberg Silva Junior
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

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