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Direto de Brasília

Judicialização da saúde: a busca por tratamento negado pelo SUS


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Atualmente, três quartos da população brasileira dependem exclusivamente da saúde pública, por meio do SUS. Porém, apesar dos investimentos no setor, milhares de pessoas ainda precisam recorrer à Justiça para conseguir desde uma consulta até medicamentos de alto custo.
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 415/2015, de Cássio Cunha Lima, prevê uma definição clara dos parâmetros a partir dos quais seja determinado se um remédio ou tratamento é “custo-efetivo”. O projeto também propõe que os processos para a incorporação de novas tecnologias sejam distribuídos de maneira aleatória. A reportagem é da TV Senado.