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Janaina Riva pede fiscalização sobre preços abusivos em insumos de combate ao Coronavírus

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

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Com o objetivo de coibir eventuais abusos nos preços dos produtos que auxiliam a prevenção e o combate ao Coronavírus (álcool gel, álcool 70%, luvas, máscaras, dentre outros), a deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou duas indicações durante a sessão matutina desta quarta-feira (18.03), com sugestões de medidas ao governo do estado para aumento de fiscalização e redução de tributos incidentes sobre esses itens.

A primeira indicação, com cópia para a Superintendência Estadual de Defesa do Consumidor (Procon), trata da necessidade de aumentar a fiscalização nos comércios, uma vez que muitos vêm se aproveitando da pandemia, bem como do aumento na procura dos produtos relacionados ao combate e prevenção do vírus, para cobrar valores maiores do que os praticados ordinariamente.

Segundo Janaina, esta fiscalização já vem ocorrendo em diversos estados brasileiros, inclusive com a suspensão de alvarás dos comerciantes que desrespeitam os direitos dos consumidores e abusam do momento de preocupação nacional com a chegada do “Coronavírus” ao Brasil.

A segunda indicação, direcionada ao secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, trata da necessidade de o governo do estado analisar uma redução nos tributos sobre circulação de produtos e prestação de serviços utilizados na prevenção da Covid-19.

“A ideia é que seja fomentada a produção e consequentemente colocar os produtos e serviços em abundância e por um preço acessível por toda a população”, destacou a parlamentar.

(AL/MT)