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Mato Grosso

Invasores constroem casas em terra indígena de tribo isolada em MT e deixam a área após notificação de órgãos federais

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Um grupo de invasores que construiu casas na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, em Colniza, a 1.065 km de Cuiabá, deixou a área depois de ser notificado por órgãos federais em Mato Grosso. Os povos indígenas, da etnia Kawahiva, vivem isolados nessa região. A informação foi divulgada nesta semana pelos órgãos.

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De acordo com informações da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), o prazo do último aviso para que os invasores deixassem a área venceu no dia 14 deste mês. Eles deixaram o local antes dessa data.

Agente da Justiça Federal fixa intimação de desocupação em benfeitoria ilegal construída na TI Kawahiva do Rio Pardo — Foto: Funai/Assessoria

Agente da Justiça Federal fixa intimação de desocupação em benfeitoria ilegal construída na TI Kawahiva do Rio Pardo — Foto: Funai/Assessoria

Segundo a Funai, o processo faz parte de uma etapa na proteção dos povos indígenas isolados da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, no noroeste de Mato Grosso. O processo tem a missão de garantir a vida do povo isolado, que depende do território para a sobrevivência.

A área foi declarada de posse permanente do povo Kawahiva pela Portaria 481 do Ministério da Justiça, no dia 20 de abril de 2016.

De acordo com a Diretoria de Proteção Territorial (DPT/Funai), os cinco ocupantes não indígenas retiraram-se da área antes mesmo do prazo de desocupação, que foi encerrado no dia 14 de dezembro. A vistoria foi feita por terra e também com uma aeronave do Ibama.

Agentes da Justiça Federal fixaram a intimação de desocupação em benfeitoria ilegal construída na TI Kawahiva.

Durante o ano 2018 também foram realizadas outras 14 ações de fiscalização na terra indígena. A ação contou com representantes do Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso, a Polícia Federal (PF) e a Justiça Federal.