INSS vai devolver R$ 57 milhões a aposentados e pensionistas

Instituto cancela convênio com quatro associações por desconto indevido. Crédito será feito ao longo da próxima semana

Aposentados e pensionistas do INSS terão de volta R$ 57 milhões ao longo da próxima semana. O montante, que será devolvido na forma de crédito em folha, é referente a descontos indevidos de contribuições feitas nos contracheques dos segurados por quatro associações.

Na última quinta-feira(1), o instituto cancelou os convênios com a Associação Beneficente de Auxílio Mútuo ao Servidor Público (Abamsp), Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência (Anapps), Associação Brasileia de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbapi) e Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Centrape). 

Segundo o INSS, juntas, as entidades concentram mais de 800 mil filiados e 90% de todas as reclamações relacionadas a descontos irregulares referentes a mensalidades não autorizadas pelos segurados. A decisão foi comemorada por Yedda Gaspar, presidente da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio (Faaperj) “Achei justo suspender o repasse e agora cancelar os convênios”, diz Yedda, que alerta: “O governo tem que ver os bancos que oferecem empréstimo com o gerente obrigando o aposentado a fazer seguros e consórcios. Não pode haver venda casado, no entanto, há”.

As quatro entidades que não poderão mais fazer desconto associativo com débito direto em folha somam 27.422 reclamações na Ouvidoria do INSS, 10.452 processos judiciais por práticas abusivas e descontos indevidos, 5.137 reclamações no Reclame Aqui e 61 procedimentos instaurados por Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública, Procons e Polícia Civil.

Como denunciar

Quem se sentir prejudicado com os descontos associativos que não autorizou pode providenciar a exclusão sem burocracia e sem ter que se deslocar a qualquer agência do INSS. O beneficiário deve requerer a exclusão que não reconheça pela página Meu INSS ou pela Central 135.

Segundo o instituto, “a decisão de rescindir o convênio, além de motivada pelas irregularidades constatadas nos descontos, ocorreu porque cresceu consideravelmente, no último ano, e em 2019, a quantidade de reclamações em relação ao desconto associativo”. “O INSS recebe, todos os meses, nas agências, cerca de três mil reclamações que pedem exclusão de descontos indevidos, ou seja, quando o beneficiário não reconhece o percentual descontado”, informou.

Para a exclusão, via Meu INSS, o usuário deverá acessar a opção Agendamento/requerimento, clicar em Novo requerimento, escolher Atualizações para manutenção do benefício e acessar Exclusão de desconto de mensalidade associativa. Pelo 135, basta escolher a opção 2, falar com o atendente e solicitar a exclusão. O Meu INSS é acessado pelo gov.br/meuinss ou pelo aplicativo para celulares, disponível para Android e iOS.

Suspeita de oferta de consignado

A suspeita do INSS, na época, era que essas entidades estariam usando ofertas de empréstimo consignado ou seguro de vida para camuflar a adesão ou até mesmo a obrigar o segurado a se associar aos seus quadros.

De acordo com o INSS, as associações ofereceriam assistência jurídica, financeira e de saúde. As adesões, no entanto, nem sempre seriam feitas com a anuência dos aposentados o que resultaria em descontos que os segurados não tinham conhecimento da origem. 

Procurada, a Centrape informou ao DIA que o número de reclamações não chega a 1% do total de afiliados. E acrescenta que “ao se rescindir o Acordo de Cooperação, mais de 200 mil associados ficam sem os benefícios”. Informou ainda que também é vítima e que vemtomando todas a precauções para dar mais segurança a seus afiliados.

Já a Abamsp e Asbapi, que têm a mesma assessoria, informaram em nota que o instituto “desconsidera o ínfimo índice percentual de reclamações, o benefício social que as associações geram aos aposentados prestando serviços que o próprio INSS não consegue suprir.” Também em nota, a Anapps diz não ser conivente com adesões fraudulentas ao adotar diversas medidas de prevenção desde o ano passado.