Índios contrários à municipalização da saúde indígena são recebidos em plenário por deputados

O presidente em exercício do Poder Legislativo, deputado Jenilson Leite (PCdoB), suspendeu a sessão desta quarta-feira (27) para receber representantes indígenas que se manifestavam no Salão Marina Silva contra a proposta do Ministério da Saúde, que almeja extinguir a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e repassar para os municípios a responsabilidade de oferecer assistência em saúde aos índios.

Em todo o país várias etnias realizam protestos e pedem apoio ao poder público, sociedade civil e ao Judiciário para impedir ataques aos seus direitos. Eles alegam que os povos indígenas brasileiros foram vítimas de massacres e etnocídio que até os dias atuais impactam diretamente suas vidas.

A extinção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) é um dos problemas que mais preocupa os índios. A medida foi anunciada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no último dia 20. Indígenas afirmam que o atual sistema de saúde pública oferecido pelos municípios não possui capacidade para arcar com todo o trabalho realizado pela Sesai.
O representante indígena Antônio Apurinã disse que os índios estão sendo tratados pelo presidente Bolsonaro como ‘invisíveis’. “Estão nos tratando como se não existíssemos, como se fôssemos invisíveis. Nós lutamos tanto para ter nossos direitos assegurados e agora vem um presidente querendo o retrocesso das comunidades indígenas. Estamos aqui deputados para pedir que nos ajudem, que nos defendam. Só queremos que se cumpra o que está assegurado na Constituição Federal, só isso”, disse.

Para a indígena Letícia Yawanawá, a extinção da Sesai representa um retrocesso para o povo indígena. “Representa a morte do nosso povo. O Acre possui 458 comunidades indígenas e nós não podemos permitir que o retrocesso chegue aqui. Nós queremos o fortalecimento das nossas comunidades. Se antes já não estava bom, agora vai ficar pior ainda. Poxa, o presidente foi eleito com o voto do nosso povo também, ele disse que ia nos ajudar, mas agora está querendo nos prejudicar dessa forma? Assim não dá”, complementou.

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) criticou as medidas adotadas pelo governo Bolsonaro e disse que o governo estadual precisa se posicionar contra as mudanças. Ele alega que a municipalização da saúde indígena e a extinção da Sesai só irão prejudicar os índios.

“Já vi tomarem decisões administrativas com relação à saúde indígena várias vezes, mas o que estão fazendo agora é inédito e perigoso. Extinguir um programa de assistência e não colocar nada no lugar é de uma gravidade sem nenhuma referência. O Estado precisa tomar uma decisão política com relação a isso, primeiro não apoiando essa decisão do governo federal”, afirmou.

Em pronunciamento, a deputada Antonia Sales (MDB) disse que acionará a bancada federal para tratar do assunto. “Nós não aprovamos essa decisão. Não faz sentido extinguir um órgão tão importante, que atende as comunidades indígenas. Vamos dialogar com a nossa bancada federal, nós temos que nos manifestar contra esse absurdo”, frisou.