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Governo renova edital de 2016 do Mais Médicos com brasileiros e estrangeiros por mais 3 anos


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O Ministério da Saúde renovou a participação de profissionais brasileiros e estrangeiros do Mais Médicos aprovados pelo programa em julho de 2016. O edital, publicado nesta quarta-feira (31) no Diário Oficial da União, prorroga automaticamente o tempo de trabalho por mais três anos, até 2022.

P U B L I C I D A D E

Esse tipo de renovação está prevista nas normas do programa, criado em outubro de 2013. Estão aptos médicos formados em universidades brasileiras ou com diploma do exterior e profissionais estrangeiros. Eles precisam estar alocados em municípios do grupo de atenção básica, em áreas vulneráveis, de extrema pobreza ou de saúde indígena.

A chamada pública referente a esses profissionais foi feita no dia 21 de julho de 2016. Aqueles com o prazo de três anos vencido terão o contrato renovado automaticamente. Os que têm o vencimento previsto para os próximos dias terão o contrato prorrogado no primeiro dia após a data de encerramento do ciclo.

Os médicos que não estiverem interessados na renovação do contrato deverão entrar no Sistema de Gerenciamento de Programas do ministério e fazer o comunicado nos próximos dois dias. O mesmo prazo vale para os gestores dos municípios sem interesse em prorrogar o trabalho de algum de seus profissionais.

Regulamentação dos cubanos

Na segunda-feira (29), o governo federal decidiu regulamentar a concessão de residência a cubanos que participaram do programa com o objetivo de aumentar o número de profissionais na rede pública de saúde em regiões carentes.

O texto foi assinado pelos ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores).

Em 2018, Jair Bolsonaro, então candidato à presidência, prometeu expulsar os médicos cubanos do país. Depois disso, o governo da ilha caribenha anunciou a saída do programa brasileiro. Em resposta, Bolsonaro afirmou, após ser eleito presidente, que concederia, a todo cubano que o solicitasse, o status de asilado — um título diferente do de refugiado.

Governo regulamenta concessão de residência a cubanos que atuaram no Mais Médicos

Governo regulamenta concessão de residência a cubanos que atuaram no Mais Médicos

 

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