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Mato Grosso

Governador diz que consumidor não irá cair em ‘joguinho’ de comerciantes e poderá fazer compras fora de MT

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O governador Mauro Mendes (DEM) classificou como ‘joguinho’ a decisão de comerciantes de vários setores (como supermercados, combustível, farmácia) em aumentar os preços dos produtos após as mudanças na cobrança do ICMS, oriundas da Lei Complementar nº 631/2019. De acordo com Mauro, o consumidor mato-grossense é esperto e poderá comprar tais produtos fora do Estado, caso os preços continuem altos. Ele acredita que o mercado irá se autorregular.

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A Lei Estadual Complementar nº 631/2019 traz alterações na cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS). De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Mato Grosso é o único Estado brasileiro que ainda não trabalhava neste modelo.

A lei ainda excluiu alguns incentivos, concedidos sem devida aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). De acordo com Mauro, alguns destes incentivos foram vendidos pelo ex-governador Silval Barbosa a alguns setores do comércio em Mato Grosso.

“Existe uma inverdade colocada aí quando dizem que houve aumento de ICMS, teve redução de incentivo fiscal. Nós estamos reduzindo incentivos fiscais dado ao comércio, diga-se de passagem, já falamos isso claramente, alguns deles, foi confessado por um ex-governador, que foram vendidos a determinados setores aqui do Estado de Mato Grosso, então eu não vou manter incentivo fiscal que foi comercializado para determinados setores, não é para todos, mas isso está lá na delação, quem quiser tirar dúvida é só ler e ver os processos que tramitam na Justiça”.

Varejistas do setor de produtos farmacêuticos, produtos de supermercado, materiais de construção e de combustíveis anunciaram ainda no ano passado que já a partir de janeiro de 2020 haveriam aumentos em decorrência nas mudanças do ICMS. Os aumentos, nos diversos setores, variavam entre 8% a 37%. O Grupo Aldo, dos Postos Aldo Locatelli, inclusive, anunciou o fim da venda de etanol em suas unidades após a mudança.

O governador Mauro Mendes classificou estas decisões como ‘joguinho’. Segundo ele, o consumidor mato-grossense é esperto o suficiente para buscar os melhores preços, inclusive fora do Estado, se for necessário. Ele afirma que quem mantiver os preços altos “vai dar com os burros n’água”.

“Há sempre uma forma das pessoas questionarem e espernearem, agora, o mercado se autoregula, o Governo tem seus órgãos de controle, qualquer abuso o Procon e órgãos de controle podem ser acionados, mas isso é a própria regulação do consumidor. Esta conversa passa, o mercado é competitivo, as pessoas compram pela internet, compram fora do Estado, hoje consumidor é muito sabido, então quem quiser fazer este ‘joguinho’ de aumento de preço vai dar com os burros n’água porque o consumidor está muito esperto e é muito fácil você pesquisar preço aqui em Mato Grosso e em todo o Brasil, então é bom as pessoas não fazerem ‘joguinhos’ porque pode dar com os burros n’água”, disse Mauro.

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