GFSI e DGN estabelecem a primeira norma voluntária sobre segurança de alimentos do México

O Diário Oficial da Federação Mexicana (Diario Oficial de la Federación) publicou a primeira norma voluntária sobre segurança de alimentos do México, no dia 5 de julho de 2018, após uma consulta pública realizada na primavera de 2018. A norma é o resultado de um projeto de colaboração de 18 meses entre a Global Food Safety Initiative (GFSI) e o Ministério da Economia do México, Direção Geral de Normas (Dirección General de Normas – DGN). O objetivo do projeto era estabelecer diretrizes para a certificação de programas e o desenvolvimento de sistemas privados de segurança de alimentos reconhecidas pela GSFI. O grupo local da GFSI no México coordenou esse projeto público-privado com o apoio da Universidade Nacional (UNAM) e de outros grupos interessados.

Parcerias público-privadas da GFSI 

À medida que a rede de alimentos se torna mais globalizada e interconectada, houve uma mudança no sentido de oferecer mais transparência e integridade, pois os consumidores estão cada vez mais conscientes dos problemas relativos à segurança de alimentos e à rastreabilidade. Com isso, constatou-se que uma cadeia de abastecimento de alimentos mais segura e eficiente não seria possível sem o apoio de parceiros públicos nacionais e locais. Ao utilizar recursos coletivos, as partes interessadas do setor e os governos podem trabalhar de maneira mais eficiente juntos, para garantir que haja proteções em toda a cadeia de valor, do início ao fim, passando pelo consumidor.

Ao entender que isso não é um trabalho solitário, a GFSI tornou prioridade o estímulo a parcerias público-privadas (PPPs) entre empresas privadas, agências reguladoras de segurança de alimentos dos governos e organizações intergovernamentais (OIGs), para harmonizar as regulamentações globais sobre segurança de alimentos e reduzir as barreiras ao comércio. Ao estimular o diálogo e os programas conjuntos entre os setores público e privado, a GFSI trabalha para promover a segurança de alimentos no mundo todo, ao mesmo tempo que ganha a confiança dos consumidores e aprimora a eficiência do setor.

Satisfeita com os resultados da colaboração entre a GFSI e a DGN, Veronique Discours-Buhot, diretora da GFSI, afirmou: “Os governos já perceberam que parcerias mais próximas lhes proporciona acesso ao know-how e às melhores práticas do setor privado. Esse projeto mostra que os governos podem se beneficiar com a experiência de geração de recursos para a segurança de alimentos da GFSI, bem como com seus conhecimentos básicos”.

Um processo colaborativo  

A GFSI foi a principal porta-voz do setor privado a desenvolver a norma com a DGN do Ministério da Economia, cuja principal função é criar padrões voluntários e obrigatórios que atendam às necessidades econômicas e sociais. O projeto contou com a experiência da Universidad Nacional Autónoma de Mexico.

Luis Hernandez, gerente de qualidade da cadeia de suprimentos upstream da Nestlé, presidente do grupo local da GFSI no México e líder desse projeto, declarou que o projeto forneceria orientações para empresas com sistemas de segurança de alimentos pouco desenvolvidos, ao “ajudá-las a enfrentar os desafios de segurança de alimentos, ao mesmo tempo em que reduzem o risco em cadeias de abastecimento de alimentos do mundo todo, além de melhorar o acesso ao mercado com certificação via proprietários do programa de certificação (CPOs) reconhecidos pela GFSI”. Hernandez acrescentou: “É uma oportunidade de melhorar o alinhamento entre as abordagens pública e privada, aprimorar as eficiências regulamentares e as atividades de promoção do comércio no México e no mundo todo”.

Satisfeito com o nível de envolvimento da GSFI e do governo mexicano para desenvolver a norma, Mike Roach, presidente do conselho de administração da GFSI, afirmou: “Estou orgulhoso de ver o crescente diálogo que a GFSI está liderando. Esse tipo de parceria público-privada é inédito. É muito raro ver esse nível de apoio do governo em uma parceria entre os setores público e privado”.

Clique aqui para acessar a norma publicada no Diário Oficial da Federação Mexicana.

Para obter mais informações sobre a Global Food Safety Initiative, acesse: http://www.mygfsi.com.