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Exportadores reclamam de demora na liberação da Aduana para entrada de produtos na fronteira entre RO e Bolívia


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Os exportadores brasileiros que vendem mercadorias para a Bolívia estão encontrando dificuldades em relação a demora na liberação para fazer a travessia de veículos no Rio Mamoré, na fronteira entre Guajará-Mirim (RO) e Guayaramerín, a cerca de 330 quilômetros de Porto Velho.

Segundo o relato dos exportadores, a Aduana de Guayaramerín não consegue fazer a liberação rapidamente e o trâmite burocrático chegar a demorar quase duas semanas, deixando os empresários e motoristas “presos” e sem opções de novos trabalhos enquanto o problema não é resolvido.

Alguns trabalhadores estão com as cargas paradas no Porto Oficial de Guajará-Mirim há dias e não têm a certeza de que poderão atravessar o rio para descarregar em território boliviano, já que o procedimento depende da liberação da Aduana do país vizinho.

Ao G1, o exportador de cimentos, Herado Mendes, conta que por conta da demora, não consegue cumprir os prazos de entrega e também acaba perdendo a oportunidade de fechar novos contratos de trabalho na região.

“Estamos esbarrando nessa situação e acabamos sendo prejudicados com essa demora. Existe uma espécie de trava na Aduana boliviana, que não permite o andamento dessa liberação. De fato há muita coisa que precisa ser engrenada, pois do jeito que está, não dá”, diz.

Exportadores aguardam liberação da Aduana para entregar produtos na Bolívia  (Foto: Júnior Freitas / G1 RO )

Exportadores aguardam liberação da Aduana para entregar produtos na Bolívia (Foto: Júnior Freitas / G1 RO )

Já o exportador de madeira Francisco Chaves, falou que está desde o início da semana aguardando o aval para levar a carga e que espera uma resolução o mais rápido possível.

“Realmente é uma situação difícil para nós, exportadores. A balsa tem o limite de horário para fazer as travessias, só até às 16h30, então quem não consegue ir até essa hora, fica para o outro dia e assim vai acumulando mais veículos no pátio. Geralmente faço três viagens diárias, mas ultimamente não consegui fazer a mesma quantidade”,

Justificativa da Aduana Boliviana

Questionada pela demora no processo de liberação das cargas, a Aduana de Guayaramerín alegou que não existe nenhuma dificuldade e que somente os veículos sem pendências fiscais, multas e que estiverem devidamente vistoriados podem seguir viagem.

Um fiscal boliviano cumpre expediente das 8 ao meio dia e das 13 às 17h no prédio da Receita Federal e é responsável por fazer a fiscalização e liberação para que a balsa faça as travessias no Rio Mamoré.

Receita Federal

Em entrevista ao G1, o auditor fiscal da Receita em Guajará-Mirim, Paulo Giron, declarou que há constantes relatos dos exportadores e que existe um controle maior em relação às pendências, já que o sistema informatizado não permite falhas de cadastramento de informações, porém os fiscais bolivianos não estão habituados e erros sucessivos têm acontecido.

Para garantir o bom funcionamento dos trâmites burocráticos, a Receita e a Aduana fizeram uma reunião na última quarta-feira (25) para ajustar melhorias, mas novas reuniões devem acontecer até o problema seja totalmente sanado.

“Nos reunimos (com a Aduana) e resolvemos alguns assuntos, mas ainda precisamos melhorar algumas coisas internamente, principalmente em questão de horários e facilitação de procedimentos”, explicou o servidor.

Como funciona o Tratado de exportações de 1990

Brasil e Bolívia assinaram um acordo em 1990, para regulamentar o canal de exportações na região de fronteira entre Guajará-Mirim e Guayaramerín, porém a medida só entrou em vigor no último dia 14 de maio, ou seja, 28 anos depois de ser anunciada.

Com a norma, somente os veículos autorizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) podem fazer o transporte de mercadorias de exportação. Outro fator importante é que esses veículos só poderão cruzar o Rio Mamoré através de um balsa devidamente regulamentada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e não mais por barqueiros, como sempre foi feito.

Primeira exportação em uma balsa foi feita no Rio Mamoré, 28 anos depois da Lei que regulamenta o canal de exportações entre Brasil em Bolívia (Foto: Júnior Freitas / G1 RO )

Primeira exportação em uma balsa foi feita no Rio Mamoré, 28 anos depois da Lei que regulamenta o canal de exportações entre Brasil em Bolívia (Foto: Júnior Freitas / G1 RO )

O anúncio da vigoração da Lei não agradou exportadores brasileiros e bolivianos, que se acostumaram somente com o sistema de travessia por barqueiros da região. Uma série de protestos aconteceu e houve tentativas de brecar a nova medida, porém o governo brasileiro manteve a posição e não abriu mão da regulamentação do canal na fronteira.

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