Exigência da prova de vida do INSS, suspensa desde março, terá retorno gradual

Suspensa desde março por causa da pandemia do novo coronavírus, a rotina de bloqueio de benefícios feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por falta da realização de prova de vida vai retornar de forma gradual.

O INSS prorrogou, em portaria (leia aqui) publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 15 de outubro, a interrupção do bloqueio de pagamentos de benefícios até o fim de novembro.

Logo, aposentados e pensionistas que não fizeram a prova de vida entre março e outubro deste ano não terão os benefícios bloqueados. Caso não haja nova prorrogação, é preciso fazer a comprovação em novembro.

Em nota, a autarquia federal explicou, sem detalhar datas, tampouco medidas a serem adotadas, que a rotina de bloqueio de benefícios por falta de prova de vida retornará gradualmente.

Segurados que recebem por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético devem comprovar, anualmente, que estão vivos – por isso a necessidade de realizar o procedimento.

Bloqueio

Aposentados, pensionistas e demais beneficiários que não fizeram comprovação de vida há mais de um ano terão os benefícios suspensos. Após seis meses, o pagamento é cessado pela autarquia.

Até então, a rotina de bloqueio e cessação em decorrência da falta de prova de vida estava suspensa pelo INSS até o fim de outubro. Com a portaria publicada no último dia 15, o prazo se estende até novembro.

“A rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece. A comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelo bancos”, informou.

A prorrogação vale para beneficiários residentes no Brasil e no exterior – no último caso, a prova de vida pode ser feita por meio de procurador ou documento emitido no consulado.

Fonte: Metropoles