Empresária de Mato Grosso acusada de sonegação obtém prisão domiciliar

A Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu no início da noite desta quinta-feira (9) prisão domiciliar para a empresária Flávia de Martin Teles Birtche, que foi presa na quarta (8), em Cuiabá.

Ela e o marido, Victor Augusto Saldanha Birtche, foram alvos da Operação “Grão de Ouro”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) de Mato Grosso do Sul para investigar crimes de sonegação fiscal.

Ao converter a prisão preventiva de Flávia em prisão domiciliar, a Justiça acatou os argumentos da defesa da empresária, representada pelo advogado Valber Melo.

Uma das alegações é de que a empresária possui três filhos menores de idade.

O pedido tem como base uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em fevereiro deste ano, decidiu que mulheres grávidas e mães de crianças de até 12 anos que estejam em prisão provisória (ou seja, que não foram condenadas) terão o direito de deixar a cadeia e ficar em prisão domiciliar até que seu caso seja julgado.

A expectativa é de que a empresária deixe o presídio Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, ainda nesta noite.

Victor Augusto Saldanha Birtche está  preso no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC).

Operação Grãos de Ouro

A operação deflagrada na quarta-feira (8) investiga um suposto esquema que pode ter sonegado, no mínimo, R$ 44 milhões em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) em Mato Grosso do Sul.

Em entrevista da tarde de quarta, promotores do Gaeco sul-mato-grossenses afirmaram que o esquema tinha cinco núcleos São eles: corretores, produtores rurais, transportadores, empresas “noteiras” (que emitiam notas fiscais frias) e servidores públicos.

Em Mato Grosso, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão. Outros 31 mandados de prisão foram cumpridos em Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo, Goiás, Rio Grande do Sul, Minas Gerais.

Na ação, agentes do Gaeco também cumpriram 104 mandados de busca e apreensão, nos sete estados da federação.

Conforme apurou a reportagem, a empresária Flavia Birtche é sócia da empresa Efraim, que atua no ramo de agronegócio em Mato Grosso.

A sede da empresa, localizada em um prédio comercial em Cuiabá, também foi alvo de busca e apreensão por parte de agentes do Gaeco.

Segundo o Gaeco, o esquema burlava o Fisco de Mato Grosso do Sul com a emissão de notas fiscais frias por parte de empresas com sede em Goiás e Mato Grosso a fim de evitar o pagamento de ICMS.