Após diversos debates entre Governo, Assembleia Legislativa e comerciantes do setor da pesca, o projeto que proíbe o transporte e comércio de peixe por cinco anos, batizado de Cota Zero foi retirado de pauta. O anúncio da decisão foi feito pelo presidente do legislativo e pelo secretário adjunto de Relações Políticas do Palácio Paiaguas, Carlos Brito, na tarde desta terça-feira (3).
O acordo, conforme Botelho, respeitou a falta de conhecimento tanto do Poder Legislativo, quanto do Executivo em relação a matéria. O parlamentar também explicou que o atual projeto está sepultado e que estudos serão realizados para que o assunto volte a ser discutido.
“O fundamental foi que os próprios deputados não tinham um estudo para subsidiar uma decisão, então foi com consenso dos deputados que nós não podíamos votar em um projeto que não tínhamos um conhecimento técnico. Também ficou provado que o Governo também não tinha este estudo, então foi um consenso entre o próprio Governo e deputados”, disse o presidente da Assembleia.
“Não posso precisar o tempo, porque nós ainda nem contratamos a empresa. Vamos precisar fazer uma licitação e não sei quanto tempo a empresa precisará para fazer este estudo. Provavelmente irá demorar. Este atual projeto está sepultado”, explicou.
Já o secretário Carlos Brito declarou que o governador Mauro Mendes se sensibilizou com as solicitações dos setores que vivem da pesca, assim como dos deputados e decidiu suspender as discussões até que elas possam ser respaldadas por novos estudos.
“O governador foi sensível ao pedido da Assembleia Legislativa, as ponderações levadas até ele pelo deputado Botelho. Toda esta mobilização fizeram chegar até o Governo o quanto é impactante esta iniciativa de projeto, tanto nos aspectos sociais, econômicos e ambientais. Então este projeto está sendo retirado e a Assembelela Legislativa vai realizar os estudos onde as dúvidas permaneceram”, afimou.
O projeto encaminhado pelo Executivo em 2019 fixava a proibição do transporte, armazenamento e comercialização de peixe pescado em rios em todo o Estado, por um prazo de cinco anos.
FONTE: OLHARDIRETO
