O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) divulgou o resultado da 13ª edição da Semana Nacional de Conciliação, no Judiciário Estadual. De acordo com os números...
A Justiça Federal em Mato Grosso suspendeu o licenciamento ambiental de uma usina hidrelétrica no Rio Juruena pela falta de consulta aos índios que podem ser...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) continue trabalhando na Câmara dos Deputados enquanto cumpre a...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (13) decisão individual do ministro Edson Fachin que enviou para a primeira instância da Justiça Federal...
O advogado mato-grossense, ex-ministro interino do Ministério das Cidades e ex-secretário de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Rodrigo Figueiredo, teve aprovado...
A Polícia Federal cumpre mandados de prisão temporária, na manhã desta sexta-feira (9), contra o deputado federal eleito Neri Geller (PP-MT), o dono da JBS, Joesley...
A Polícia Federal concluiu que não há provas de que o advogado Robson Medeiros, 43 anos, tenha praticado o crime de redução à condição análoga de trabalho...
Considerando o prejuízo de R$ 16, 6 milhões aos cofres públicos, o Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia por crime de improbidade administrativa contra o ex-presidente...
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) cumpra imediatamente a pena de seis anos, 10...
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar para a Segunda Turma da Corte o mais recente pedido de liberdade...