O crime de assédio sexual pode ter seu alcance ampliado em razão de projeto de lei da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que exclui a exigência de...
Equipamentos para retenção de crianças em veículos, como bebê-conforto, cadeirinha ou assento de elevação poderão ser despachados gratuitamente como bagagem nos aviões. É o que determina...
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as causas do rompimento da barragem da empresa de mineração Vale em Brumadinho (MG) e evitar novas catástrofes deverá ser instalada...
A educação é um dos principais desafios no novo governo: o país se ressente de uma política educacional de qualidade, capaz de levar os estudantes a...
A criança ou o adolescente com fissura labiopalatal poderá ter assegurado o tratamento clínico, cirúrgico e de reabilitação no Sistema Único de Saúde (SUS). É o...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa projeto de lei da senadora Rose de Freitas (PODE-ES), que prevê a pena de internação compulsória, em...
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebeu carta de solidariedade do presidente do Parlamento de Israel (Knesset), Yuli Yoel Edelstein, na qual o do colegiado daquele país...
O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, prestou solidariedade nesta sexta-feira (25) aos habitantes da região de Brumadinho (MG) vitimados pelo rompimento da barragem da mineradora...
“A tragédia em Mariana impactou a vida de mais de um milhão de pessoas. Fica a pergunta: quantas Marianas serão necessárias para que o Estado brasileiro...
A eleição para presidente da Câmara e do Senado será realizada na próxima sexta-feira (1º). Mas engana-se quem pensa que são apenas os cargos de comando...