A bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado Federal apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar o Decreto 9.685, de 2019, editado pelo presidente Jair Bolsonaro,...
As renúncias fiscais podem passar a ter limite de tempo. Projeto apresentado no Senado prevê o máximo de cinco anos para esse tipo de política, em...
O Plenário do Senado Federal decidiu na última terça-feira (12) desarquivar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2015, que altera o artigo 5º da Constituição para determinar a...
A demarcação de terras indígenas precisa ser feita pela Fundação Nacional do Índio (Funai), e não pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, advertiu o senador...
Os insumos e equipamentos destinados à produção de leite poderão ser isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). É o que define o projeto do senador...
Os estabelecimentos comerciais em que há consumo de narguilé deverão afixar, em locais visíveis de suas dependências, cartazes com advertência sobre os riscos do uso do...
O abusivo aumento nas contas de energia elétrica é criticada pelo senador Marcos Rogério (DEM/RO). Marcos Rogério critica reajuste na conta de energia para rondo… VERGONHA:...
Projeto apresentado no Senado garante a quem recebe o salário mínimo um ganho real — acima da inflação — de pelo menos 1% todos os anos....
A Medida Provisória (MP) 850/2018 foi rejeitada pela Câmara dos Deputados nesta semana. Ela criava a Agência Brasileira de Museus. Com a rejeição, a medida será arquivada. Já...
Uma divergência que se arrasta há mais de 20 anos, colocando em campos opostos os estados exportadores e a União, pode ter solução este ano: a...