O vice-presidente da República tem a função de substituir o presidente nas suas ausências e impedimentos, mas, além disso, a Constituição não atribui nenhuma outra tarefa...
Pode ser votado na próxima quarta-feira (13) projeto que traz mais restrições à produção, apresentação e comercialização de cigarros e outros produtos para o fumo. O...
No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa projetos que asseguram...
O Plenário tem na pauta desta terça-feira (12) uma proposta de emenda à Constituição que padroniza, na Constituição Federal, as referências a pessoas com algum tipo de...
Conheça a atual proposta do governo (PEC 6/2019) para reforma da Previdência para aposentados, pensionistas e idosos de baixa renda.
A mudança proposta pelo governo para o pagamento do abono salarial — com o benefício sendo garantido apenas a quem ganha um salário mínimo mensal, em...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa um projeto de lei que possibilita a instalação de comissão de negociação em instituições de ensino pré-escolar, fundamental, médio...
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promove o lançamento do seu relatório final sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens, nesta quarta-feira (13),...
O Dia Internacional da Mulher foi lembrado por muitos senadores na rede social Twitter. Senadores e senadoras homenagearam e parabenizaram as mulheres, e destacaram a importância...
Nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou a grande desigualdade entre homens e mulheres que persiste no Brasil. Apesar de...