Em reunião na quarta-feira (20), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá analisar, em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 317/2018,...
Pode ser votado na próxima semana, em Plenário, o projeto que determina a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar no caso de presas que estejam...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, nesta quinta-feira (14), decidiu deslocar para a Justiça Eleitoral os crimes...
Representantes dos atingidos por barragens e especialistas cobram participação da sociedade civil e das comunidades locais em processos que envolvam mineradoras. A questão foi discutida em...
Nesta sexta-feira, 15 de março, é comemorado o Dia do Consumidor. No Senado, vários projetos sobre o tema estão sendo analisados nas comissões e alguns estão...
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13/3), por 66 votos a 5, o projeto de lei que cria o novo cadastro positivo de crédito. O...
O Deputado Federal Expedito Netto (PSD/RO) foi anunciado como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a comissão especial responsável por acompanhar a reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve se reunir pela primeira vez...
Ministério da Saúde informou que metade das vagas disponíveis em Rondônia serão preenchidas até o fim do mês. A Deputada Federal Jaqueline Cassol (PP-RO) recebeu inúmeras...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que conversou com líderes partidários e com a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS),...