As entidades esportivas formadoras de atletas podem ser obrigadas a apresentar documentos que comprovem a adequação de seus alojamentos e instalações, de modo a garantir mais...
Pode ser votado na próxima semana, em Plenário, o projeto que determina a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar no caso de presas que estejam amamentando....
O Conselho de Comunicação Social (CCS) promove em 8 de abril (segunda-feira) audiência pública sobre o tema “Violência contra Comunicadores e a Ameaça à Liberdade de...
As empresas mineradoras poderão ser obrigadas a destinar parte dos resíduos de mineração para a fabricação de artefatos e materiais da construção civil. É o que...
Na terça-feira (19), a partir das 10h, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) prevê ouvir Gustavo Bebianno Rocha, ex-ministro...
Um decreto presidencial publicado na última terça-feira (12) indica novas providências para a implantação do Documento Nacional de Identidade (DNI), aprovado pelo Congresso Nacional em 2017....
A senadora Eliziane Gama (PPS-MA) apresentou uma proposta de emenda à Constituição para tornar permanente a Força Nacional de Segurança Pública (PEC 19/2019). A PEC está...
A Comissão de Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados iniciou os trabalhos nessa quarta-feira (13) com a eleição da...
O senador Jayme Campos (DEM/MT) defendeu da tribuna do Senado uma Reforma Tributária ampla para tirar dos ombros da população a alta carga tributária, mas cobrou...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (20) o projeto que aumenta o limite de renda familiar mensal de idosos e pessoas com...