A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (20), proposta com uma série de medidas para reduzir o desperdício de água...
Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (20) um projeto de lei ( PLS 429/17) que obriga partidos políticos a...
Em audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (19), o ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que a Lei de Incentivo...
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (19), projeto que determina que o agressor nos casos de violência doméstica e familiar será obrigado a pagar todos...
O Plenário aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC), a ser capaz de realizar operações como empréstimos, financiamentos e descontos...
A aposentadoria rural não deve ser pautada pela Reforma da Previdência, defendeu o senador Fernando Collor (Pros-AL), nesta terça-feira (19) em pronunciamento em Plenário. Segundo o...
As entidades esportivas formadoras de atletas podem ser obrigadas a apresentar documentos que comprovem a adequação de seus alojamentos e instalações, de modo a garantir mais...
Medida prevê que ao invés de alienar toda a área na operação, o agricultor daria apenas uma parte equivalente ao valor do empréstimo A Frente Parlamentar...
Contribuintes que fizerem doações a projetos de pesquisas científicas e tecnológicas poderão ter dedução no Imposto de Renda, assim como funciona com as empresas. É o...
Projeto prevê o pagamento de bônus para os servidores públicos de até 5% do resultado primário positivo, de receitas e despesas dos governos, no acumulado de...