Portadores de HIV/Aids aposentados por invalidez estão dispensados de reavaliação pericial. A regra está prevista na Lei 13.847, publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da...
Com o placar de 47 votos favoráveis e 28 contrários, o Senado Federal votou nesta semana pela derrubada do decreto presidencial que flexibiliza a posse e...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai promover, na próxima quarta-feira (26), mais uma audiência pública para discutir a reformulação do Fundo de Manutenção...
O Congresso Nacional se reunirá em sessão solene na próxima quarta-feira (26), a partir das 11h, para promulgar a emenda constitucional que prevê a execução obrigatória...
Em audiência pública interativa agendada para terça-feira (25), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutirá descarte e reciclagem de lixo eletrônico. Foram convidados...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará na terça-feira (25), às 10h, uma audiência para debater a dívida pública e seus desdobramentos na economia brasileira. Foram...
Uma audiência pública sobre proteção e bem-estar dos animais será promovida na terça-feira (25) às 10h na Comissão de Meio Ambiente (CMA). A reunião faz parte...
O plenário do Senado aprovou hoje (18) a revogação do decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou o acesso da população a compra e posse de...
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, propôs cobrança de mensalidades em cursos de pós-graduação de universidades federais. Nesta coluna “Lá e Cá”, o senador Lucas Barreto...
O aumento da dívida pública e o consequente reflexo na economia serão tema de audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O requerimento para a reunião...