Um projeto de lei que está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado dá às comissões parlamentares de inquérito (CPI) o...
Faleceu na noite desta quarta-feira (24) o jurista Roosevelt Vita, segundo suplente do senador José Maranhão (MDB-PB). Ele foi procurador-geral do estado da Paraíba, chefe da...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, publicou nesta quinta-feira (25) uma nota pública em que informa que seu telefone celular sofreu tentativa de hackeamento. O senador...
Autor do projeto, o senador Marcos Rogério argumenta que é preciso regulamentar e dar segurança jurídica às atividades que demandam uso de armamento e munições. Pedro...
Proposta de Soraya Thronicke recupera objetivo de medida provisória que perdeu validade, tornando obrigatório o pagamento da contribuição por boleto bancário ou equivalente. Geraldo Magela/Agência Senado...
Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a...
A medida provisória que muda a cobrança de quatro impostos na compra de passagens por órgãos públicos federais feita diretamente às companhias aéreas perde a validade...
Edilson Rodrigues/Agência Senado A diversificação da matriz do transporte brasileiro, em que 80% das cargas são transportadas pelas rodovias, foi um dos principais temas tratados pela...
Virou lei, nesta quinta-feira (19), o projeto que regulamenta a elaboração e comercialização de queijos artesanais no país. O PLC 122/2018 foi sancionado com vetos, tornando-se...
Autor do projeto, senador Randolfe Rodrigues considera que fixar o valor a pagar por um seguro com base no estado civil da pessoa é inadequado e...