Dobra emissão de carteiras de trabalho para estrangeiros no Amazonas durante primeiro semestre de 2018

No primeiro semestre de 2018, o Ministério do Trabalho e os Sines emitiram 52.061 carteiras no estado. Enquanto de janeiro a junho do ano passado foram emitidos 44.294 documentos para trabalhadores.

Apesar de não ser maioria das pessoas solicitantes de CTPSs no estado, 2.548 trabalhadores estrangeiros receberam a carteira de trabalho brasileira no Amazonas, somente no primeiro semestre deste ano. Já no mesmo período do ano passado, o grupo de estrangeiros que solicitou o documento foi 1.050. Houve aumento de 142,1% na quantidade de emissões de CTPSs para estrangeiros no Amazonas.

Roraima é o estado brasileiro com maior procura pela emissão do documento por estrangeiros. O fluxo migratório de venezuelanos é um dos principais fatores para aumento da procura. Os imigrantes entram no Brasil pela faixa de fronteira em Roraima e de lá uma parte vem para o Amazonas. A crise política, econômica e social na Venezuela gerou um êxodo venezuelano.

No Amazonas, a emissão da carteira de trabalho é feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), além dos Sines Manaus e Amazonas. Para solicitar o documento no Ministério do Trabalho os interessados devem agendar atendimento por meio Sistema de Atendimento Agendado.

O MTE tem unidades descentralizadas, por meio de parcerias com o estado e municípios. Os postos do Sine Manaus funcionam nos seguintes endereços:

Prédio da Ouvidoria do Município, na rua Afonso Pena, nº 38, bairro Praça 14, ao lado do Samu;

Av. Camapuã, 2985 – Cidade Nova, no Shopping Phelippe Daou em frente ao T4;

Os documentos necessários são:

• CPF;
• Comprovante de residência;
• Carteira de identidade;
• Certidão de nascimento ou casamento.

Os trabalhadores que já fizeram o documento e precisa da segunda via devem apresentar:

• Carteira de trabalho anterior ou boletim de ocorrência (em caso de furto, perda ou roubo);
• Um documento que comprove o número e a série da carteira anterior (pode ser Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, Requerimento de Seguro-Desemprego, Extrato do FGTS ou Espelho do PIS ativo na Caixa Econômica).

A foto usada na nova CTPS é feita na hora e todos os documentos devem ser originais ou cópias legíveis, autenticadas em cartório.

Além do documento em sua versão física, o trabalhador conta com a Carteira de Trabalho Digital. Desde novembro passado o documento digital é disponibilizado por aplicativo. Já foram feitos 250 mil downloads, com uma média de 1,7 mil downloads por dia.