Diretor da Escola da Magistratura do Paraná ministra segundo módulo da pós-graduação em Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção

Durante os dias 31 de agosto e 1º de setembro, acontece o segundo módulo da pós-graduação lato sensu em Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção (Orcrim), oferecida pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) em parceria com a Escola Superior do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Rondônia (MPRO).

Para ministrar o módulo “Sociedade, Corrupção e Organização Criminosa”, a Emeron recebe o Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da Università di Roma e diretor da Escola da Magistratura do Paraná (Emap), desembargador José Laurindo de Souza Netto. Na disciplina ele aborda, entre outros assuntos, o fenômeno da corrupção (origem, causas, efeitos, relação com a democracia, direitos humanos e legitimidade política), a partir do seu artigo “O crime organizado como fator incrementador das violações dos direitos dos presos do sistema carcerário brasileiro” e da legislação específica pertinente ao tema.

Para Laurindo, é preciso conhecer o “esqueleto” do crime organizado (origem, financeiro, estrutural, sociológico, objetivos) para que se desenvolvam estratégias de enfrentamento. “O crime organizado é contra o estado, é a tentativa de neutralizar o controle social do Estado e tomá-lo para si”. Ele justifica a importância do estudo do assunto com dois fatores: a necessidade de que o Estado retome seu controle social e uma pesquisa feita pelo Conselho de Segurança Europeu, em que o crime organizado é considerado uma das cinco maiores ameaças à humanidade nos próximos anos, ao lado do terrorismo, armas de destruição em massa e conflitos armados.

Entretanto, a falta de dados impede o desenvolvimento de teorias e estatísticas que possam embasar o confronto ao crime. Ele afirma que apesar disso, nunca se estudou tanto sobre o tema como atualmente e destaca a pós-graduação da Emeron como mais um espaço para a produção e a disseminação de conhecimento sobre o assunto. “É preciso que o sistema de justiça seja coeso e uniforme. Essa ideia de ‘cada juiz uma sentença’ só favorece o crime organizado”, afirmou ao ressaltar a importância da capacitação integrada de agentes públicos das instituições que compõem o Sistema Estadual de Justiça.

Ao longo das explanações, a participação dos alunos é estimulada mediante a atuação em grupos, com o debate de cada tema abordado e elaboração de trabalhos escritos.

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