Deputados devem votar projeto da LDO-2019 nesta semana

Quatro deputados apresentaram 18 emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2019. A matéria deve ser colocada à votação em plenário nesta semana. O prazo para apresentação de emendas ao texto original encerrou na última quinta-feira (5). Além das quatro sessões ordinárias, os deputados participam de audiências públicas e reuniões das Câmaras Setoriais Temáticas (CSTs). Confira a seguir a programação da semana da Assembleia Legislativa:

Segunda-feira (9)

Acontece, a partir das 14 horas, mais uma reunião da Câmara Setorial Temática (CST) para apurar os benefícios da aplicação de terapias de bioestimulação e neuroestimulação em contextos de fragilidade socioeconômica e cultural. O debate será na sala das comissões 201. O autor dessa CST é o deputado Oscar Bezerra (PV).

À noite, às 19h, o deputado Dr. Leonardo (SD) realiza sessão especial para a entrega de moções, comendas e títulos de cidadão mato-grossense a diversas pessoas que contribuíram e contribuem com crescimento e o desenvolvimento socioeconômico de Mato Grosso. As homenagens serão feitas no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Terça-feira (10)

Pela quarta vez, às 9 horas, a Câmara Setorial Temática (CST) criada para elaborar estudos e definir critérios em relação aos incentivos fiscais realiza mais uma reunião ordinária. O debate será na sala de reunião das comissões 202.

Está prevista mais uma reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR), às 14 horas, na sala de reuniões 201.

Sessão ordinária, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, prevista para iniciar às 17 horas.

Quarta-feira (11)

Nessa data, será realizada duas sessões ordinárias, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. Uma está prevista para iniciar às 8 horas e a segunda, às 17 horas.

Quinta-feira (12)

Sessão ordinária, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, prevista para iniciar às 8 horas.

O deputado Wilson Santos (PSDB) propôs a realização de uma audiência pública, às 14h30, para debater a contratação de servidores públicos temporários para a área de saúde e seus reflexos jurídicos. Os debates estão marcados para o auditório Milton Figueiredo.

Às 19 horas, a deputada Janaina Riva (MDB) realiza sessão especial para a entrega de outorga de títulos de cidadão mato-grossense, comendas e moções de aplausos a diversas pessoas que contribuíram com o desenvolvimento e o crescimento de Mato Grosso. As homenagens serão feitas no Plenário das Deliberações Renê Barbour.

Nesse mesmo horário, às 19 horas, o deputado e primeiro-secretário Guilherme Maluf (PSDB) realiza sessão especial para a entrega de moções de reconhecimento a diversas pessoas que se destacaram na educação de Mato Grosso. O local das homenagens será o auditório Milton Figueiredo.

Sexta-feira (13)

A Escola do Legislativo realiza, das 8 horas até as 17 horas, curso de noções de Processo Legislativo. O conteúdo será oferecido pela Secretaria de Serviços Legislativos para os oficiais da Polícia Militar. O curso será ministrado na sala 32 da Escola.

Em Alta Floresta, a Assembleia Legislativa realiza audiência pública para debater a logística de integração da região noroeste de Mato Grosso com a BR-163. O debate, proposto pelo deputado Pedro Satélite (PSD), será às 19 horas, na Câmara Municipal da cidade.