Conectado por

AL/MT

Deputados aprovam projeto que estende validade de receitas médicas para 90 dias em MT

Publicado por

em

Os deputados estaduais aprovaram, em primeira votação, um projeto de lei que estende para 90 dias a validade das receitas médicas devido à pandemia de coronavírus em Mato Grosso. O projeto foi aprovado na sessão virtual de quarta-feira (27) e ainda tem que ir para segunda votação e, depois, para a sanção do governo estadual.

Continua após a publicidade

Conforme o texto, o projeto, apresentado pelo deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, está em conformidade com o Decreto nº 432/ 2020, sobre os casos de calamidade pública ou quarentena.

Para o parlamentar, a proposição é uma medida que preserva a saúde dos pacientes dependentes de receituário de medicamentos contínuos tanto na rede pública quanto na particular com a garantia de adquirir os remédios neste período pandemia, com a validade de 90 dias.

Nininho alerta que a maioria dos dependentes de receitas contínuas são pessoas do grupo de risco, vulneráveis à contaminação, como os hipertensos, diabéticos, imunossupressores, pessoas em tratamento de câncer, entre outros.

G1