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Defensoria entra na Justiça para que auxílio emergencial de R$ 300 seja mantido no AM

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A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação na Justiça Federal para que o auxílio emergencial de R$ 300 seja mantido no Amazonas. A solicitação requer que o benefício seja prorrogado no estado por mais dois meses ou até que acabe a fila de espera por leitos na rede pública de saúde.

As atividades econômicas não essenciais estão proibidas de abrir desde 2 de janeiro, e devem continuar fechadas até 31 de janeiro. O estado também está sob toque de recolher de 19h às 6h, para impedir o avanço da Covid-19.

A doença voltou a lotar hospitais do estado e gerou mais um colapso no sistema de saúde por falta de oxigênio nas unidades. A vacinação contra Covid começou nesta segunda (18) no Amazonas. Até esta segunda, mais de 6,3 mil pessoas morreram com Covid no estado.

O Auxílio Emergencial foi lançado em abril do ano passado para apoiar trabalhadores autônomos e desempregados afetados pela pandemia. Ao todo, 68 milhões de brasileiros foram socorridos até o mês de dezembro.

A ação da DPU foi ajuizada na noite desta segunda (18), em face da União, da Caixa Econômica Federal e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev).

Em nota, a Advocacia Geral da União (AGU) informou que não comenta processos em tramitação judicial. O G1 buscou um posicionamento dos outros órgãos citados sobre o pedido, mas ainda não obteve resposta.

Conforme a Defensoria, as medidas mais restritivas de isolamento são imprescindíveis, mas é indispensável a proteção social da população por meio da continuidade do auxílio, “para que os mais vulneráveis também possam realizar o isolamento social, sem colocar em risco sua sobrevivência e de suas famílias”.

Segundo a ação civil pública, a prorrogação do auxílio emergencial não fere o princípio da Igualdade, já que “a gravidade da crise no sistema de saúde regional não encontra paralelo no País. Nenhum outro Estado possui a completa ocupação dos leitos clínico e de UTI, nem uma fila de mais de 500 pessoas em espera por essas vagas. A falta de oxigênio, nacionalmente noticiada, também é única”.

Fila de espera e colapso na Saúde

 

Até esta segunda-feira (18), um total de 449 pessoas aguardavam leitos clínicos e de UTI para Covid no Amazonas, sendo 379 só da capital. Os dados constam no boletim epidemiológico da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM).

O Amazonas vive um caos no sistema de saúde com hospitais lotados. As unidades de saúde não têm oxigênio suficiente para todos os pacientes, o que fez o governo adotar medidas emergenciais para receber o insumo. O governo da Venezuela é um dos que enviou ajuda ao Amazonas.

A situação é tão dramática que, desde a semana passada, o estado está enviando pacientes para receber atendimento em outros estados. O transporte dos passageiros é feito em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), que foram adaptadas para essa finalidade.

G1