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Mato Grosso

Defensoria diz que tem apenas 1 defensor público para atender 70% dos presos na maior penitenciária de MT


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A Defensoria Pública de Mato Grosso afirmou, em relatório divulgado nessa quinta-feira (5), que tem apenas um defensor público para atender 70% dos 2.429 presos que cumprem pena na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá.

De acordo com a defensoria, 32% são presos provisórios e outros 68% são efetivamente condenados.

O defensor disponível é responsável por fazer o atendimento e atuação nos processos de 70% dos detentos da PCE. No entanto, a superlotação, que é de 275% acima da capacidade, tem dificultado o trabalho do servidor.

“Mostra-se demasiadamente insuficiente, pois este nunca conseguiria, sozinho, em um prazo razoável, atender todos os que necessitam dos trabalhos da Defensoria Pública do Estado na referida unidade prisional”, ressalta em trecho do relatório.

Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá — Foto: Governo de MT/Divulgação

Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá — Foto: Governo de MT/Divulgação

Para tentar atender todos os presos, a Defensoria realizou o mutirão carcerário entre os dias 16 de agosto a 4 de outubro. Ao todo, foram analisados processos de 1.184 presos.

Após as visitas, foi solicitado pela Comissão Permanente da Situação Prisional da Defensoria Pública do Estado a realização de vistoria técnica na PCE pelo Corpo de Bombeiros Militar e da Vigilância Sanitária.

Conforme o relatório, foram constatadas diversas irregularidades na penitenciária. Entre elas está a superlotação, problemas com o banho de sol, ventilação e iluminação básica. Além disso, o local não fornecia água potável.

Superlotação prejudica trabalho na PCE — Foto: Bruno Cidade

Superlotação prejudica trabalho na PCE — Foto: Bruno Cidade

Superlotação

Devido à superlotação, a Defensoria pediu na Justiça a interdição parcial da PCE e solicitou que a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) mantenha 1.228 presos no local, ou seja, o limite tolerável de superlotação.

O pedido foi protocolado no dia 11 de novembro na 2ª Vara Criminal de Cuiabá.

À época, a Sesp informou, em nota, que a unidade que está em construção em Várzea Grande, região metropolitana da capital, deve aumentar o número de vagas no sistema prisional. A cadeia tem capacidade para 1.088 vagas, deve ser concluída em 2020.

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