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Justiça

DANOS MORAIS: Jornalista Alexandre Aprá foi condenado a indenizar Blairo Maggi


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O jornalista Alexandre Aprá de Almeida e o site Isso é Notícia, foram condenados a indenizar por danos morais o ministro da Agricultura, Blairo Borges Maggi, em R$ 20 mil reais em razão de matéria publicada no Blog, em 2015, intitulada “Poder e Riqueza”.

Na referida matéria assinada pelo jornalista é feita a comparação do crescimento do poder político de Maggi em Mato Grosso, ao poder político realizado pelo famoso traficante Pablo Escobar, com a seguinte chamada: “Com o pé no PMDB, Blairo prova que é um “Pablo Escobar paraguaio…”, ao que em trecho da matéria sustenta-se (…) “mais de 20 anos após sua morte, Blairo repete o poderoso traficante Pablo Escobar: seus negócios não lhe bastavam. Era preciso poder político”, consta no trecho da ação.

Maggi, através de seu advogado André Castrilo, sustentou que este comparativo é totalmente desprovido, antiético e criminoso, pois aponta a figura pública do ministro como sendo um traficante. “O profissional e o site não respeitaram nem o código de ética dos próprios jornalistas, agredindo a moral e dignidade”, cita trecho do despacho.

O juiz Luiz Octávio O. Saboia Ribeiro, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, afirma em sua decisão que: “algumas pessoas enxergam, de modo equivocado, o ambiente virtual como sendo isento de regras e normas. O principal papel da imprensa é justamente o de informar a população a respeito dos fatos que dizem respeito à sociedade, inclusive, tecendo opiniões a esse respeito. Porém a liberdade de informação deve ceder, sempre, diante de eventual excesso, até mesmo culposo, que possa a repercutir negativamente, atingindo a esfera de privacidade e honra objetiva e subjetiva de terceiro”, concluiu.

Além da condenação do valor principal os réus, foram condenados ao pagamento integral das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação.

Procurado pela reportagem, o ministro Blairo Maggi declarou, por meio de sua assessoria, que o valor integral da indenização será destinado ao lar de amparo aos idosos, Abrigo Bom Jesus, em Cuiabá.