Concurso PF: por 6 x 1, STF vota pela manutenção das provas. Veja!

O Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira, 21, o pedido de suspensão das provas do concurso PF 2021. O julgamento terminou com seis votos a favor da manutenção e apenas um pelo adiamento.

O ministro que votou pelo adiamento, inclusive, foi o primeiro a votar. O responsável pelo voto foi Edson Fachin, relator do processo. Mas, não foi capaz de levar a decisão até o fim.

Sozinho, Fachin viu todos os companheiros irem contra o seu voto e divergirem da decisão. Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Carmem Lúcia, Marco Aurélio, Nunes Marques e Luiz Fux, presidente, foram favoravéis a manter as provas.

Confira abaixo como se deu cada voto e a ordem!

Votação STF – Placar final ( voto favorável 1 x 6 voto contra )

(A matéria será atualizada assim que um novo voto for divulgado)

Veja o que disse o STF para confirmar o julgamento:

Contágio

Na reclamação, a candidata argumenta que, apesar dos altíssimos índices de contágios, infecções e mortes pela Covid-19 em todo o país e da edição de alguns decretos locais restritivos, foi determinada a continuidade do certame, com a convocação para a realização das provas. Segundo ela, a determinação afronta as decisões do STF em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6341 e 4102) e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 672, em que foi explicitada a competência dos entes federativos para tomar medidas com o objetivo de conter a pandemia.

Saúde

Ao pedir a realização da sessão virtual extraordinária, a fim de que o Plenário possa decidir sobre a concessão da medida liminar pleiteada, o ministro Fachin assinalou a necessidade de preservar o bom andamento de processos com identidade ou pedido similar, além dos valores constitucionais da saúde, da segurança jurídica e da celeridade.

Veja o trecho reclamação que foi julgada no STF

Pelo exposto, requer a Vossa Excelência:

a. A concessão da medida liminar Inaudita Altera Pars para fins de SUSPENDER a realização de todas as fases/etapas do concurso público da POLÍCIA FEDERAL agendadas para o próximo dia 23.05.2021 em todo o país, em que se faça necessária a presença física de candidatos em locais de provas e/ou para entrega de documentos, até decisão posterior proferida nestes autos;

b. Subsidiariamente, levando em consideração o perecimento do direito – realização das provas próximo dia 23.05.2021 – sobretudo pelo fato da existência de inúmeras ações propostas pelo MPF em diversas Unidades, com possibilidade concreta de decisões conflitantes, ademais, por se tratar de demanda que tem densidade suficiente para abalar o pacto federativo (Rcl 4210/SP, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, julgado em 26/3/2019) que, em caso de indeferimento da medida liminar requerida nesta reclamação, que esta Suprema Corte – Órgão máximo do Poder Judiciário Nacional – confira decisão satisfativa sobre a possibilidade ou não da realização do certame em referência, evitando, assim, insegurança jurídica através de inúmeras decisões judiciais conflitantes sobre a matéria;

c. A intimação das autoridades Reclamadas, para prestarem informações, nos termos do art. 989, I, do NCPC;

d. Ao final, no mérito, o deferimento da presente reclamação para que, mantida a tutela provisória de urgência requerida.

e. Levando em consideração a urgência do pleito, será juntada procuração no tempo legal oportuno, nos termos do art. 104 e seguintes do CPC.

Concurso PF terá provas neste domingo, 23

As provas do concurso da Polícia Federal estão confirmadas e serão aplicadas no próximo domingo, 23. Os locais de provas já estão disponíveis para consulta individual, no site do Cebraspe.

Os exames serão aplicados nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal. As provas, exceto para o cargo de delegado de polícia Federal, terão duração de quatro horas e meia e serão aplicadas a partir das 14h.

Já o delegado realizará a prova objetiva, com duração de três horas e meia, na parte da manhã, às 8h. O exame discursivo terá a duração de cinco horas e será aplicado no período da tarde, a partir das 15h.

A prova objetiva será composta por 120 questões, contendo disciplinas de Conhecimentos Gerais e Específicos, que variam de acordo com cada cargo.

Devido à pandemia, a Polícia Federal e o Cebraspe terão um esquema especializado para a aplicação dos exames.

Concurso PF soma mais de 320 mil inscritos

Outra informação importante do concurso da Polícia Federal foi confirmada na tarde desta terça-feira, 18. A seleção conta com um alto número de inscritos.

De acordo com o Cebraspe, estão confirmadas 321.615 inscrições, sendo:

• Agente de polícia – 222.631 inscritos;
• Escrivão de polícia – 53.611 inscritos;
• Delegado de polícia – 27.751 inscritos;
• Papiloscopista policial – 17.622 inscritos.

O cargo de agente de polícia foi o mais procurado, com mais de 69% do total de inscritos.

Concurso PF tem oferta de 1.500 vagas

Com edital publicado em janeiro, o concurso da Polícia Federal tem o objetivo de preencher 1.500 vagas com a seguinte distribuição:

• Agente de polícia  – 893 vagas
• Escrivão de polícia  – 400 vagas;
• Papiloscopista policial federal  – 84 vagas;
• Delegado de polícia  – 123 vagas.

As chances são em caráter nacional, ou seja, sem distribuição por regiões. A Polícia Federal convocará de acordo com suas necessidades. A Região Norte e as faixas de fronteira são os locais com mais vagas disponíveis.

As carreiras são destinadas a quem possui nível superior em qualquer área, exceto o delegado, destinado a formados em Direito. Os ganhos são de R$12.980,50 e R$24.150,74, dependendo do cargo. Veja a seguir:

Folha Dirigida