Concurso PC PA: 1088 vagas em disputa

Atenção! Haverá isenção da taxa de inscrição para Pessoas com Deficiência (PcD) e inscritos no CadÚnico. É preciso observar as datas e exigências do edital para não perder o benefício.

Etapas do concurso Polícia Civil do Pará

Para abranger todo o estado, o concurso será realizado em 6 polos: Belém, Marabá, Santarém, Altamira, Redenção e Itaituba. O edital informa que o concurso para a Polícia Civil do Pará terá, na primeira etapa, as seguintes fases seletivas:

• Prova objetiva
• Prova discursiva (todos os cargos, exceto Delegado);
• Peça processual (aplicada somente para o cargo de Delegado de Polícia Civil);
• Exame de avaliação médica;
• Prova de capacitação física;
• Exame de avaliação psicológica;
• Investigação Criminal e Social (aplicados para todos os cargos).

A segunda etapa do certame consistirá na realização do Curso de Formação Técnico-Profissional, a ser ministrado pela Academia de Polícia Civil/IESP.

Prova objetiva

A prova objetiva do concurso PC PA será composta por 80 questões para todos os cargos. A nota máxima possível é 10 pontos e as disciplinas cobradas variam conforme o cargo em disputa.

Prova discursiva

A prova discursiva ocorrerá no mesmo dia da avaliação objetiva. Nela, serão cobrados temas pré-estabelecidos pelo edital.

Peça processual (apenas para Delegado)

Etapa com duração de três horas e realizada no mesmo dia da prova objetiva, porém, em turno inverso.

Nessa etapa, o candidato do concurso PC PA deve elaborar um peça processual de representação, devendo obter a nota mínima de 7 pontos (de um total de 10) para ser aprovado.

Prova de capacitação física

Etapa de caráter eliminatório e composta pelos seguintes testes:

• Teste de flexão de braço;
• Teste de abdominal;
• Teste de corrida de 12 minutos.

Os dias e locais da prova de capacitação física serão divulgados posteriormente pela banca organizadora. Recomendamos que você se prepare e confira nosso artigo com dicas para mandar bem no teste físico!

Exame médico e psicológico

O exame médico avalia se o candidato possui saúde física para desempenhar suas atribuições. São realizados exames toxicológicos, de sangue, avaliação psiquiátrica, oftalmológicos, entre outros.

Já no exame psicológico avalia características como capacidade intelectual, aptidões cognitivas e de personalidade.

Investigação criminal e social

Etapa do concurso PC PA que procura saber se o candidato possui conduta irrepreensível e idoneidade moral inatacável, requisitos para ingresso nos cargos da PC PA.

Edital e validade

A validade do concurso será de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. O Edital pode ser lido no site do Diário Oficial do Estado do Pará. Procure pela edição de 13 de novembro de 2020, a partir da página 07.

Concurso PC PA: quais as tarefas que competem a cada cargo?

Confira as atribuições de cada um dos cargos que estarão em disputa no concurso PC PA:

Delegado de Polícia Civil

• Coordenam e fiscalizam as atividades administrativas e operacionais do órgão ou unidade policial sob sua direção;
• Cumprem as funções institucionais da Polícia Civil;
• Coordenam as operações policiais;
• Praticar todos os atos da polícia, na esfera de sua competência;
• Zelam pelo cumprimento dos princípios e funções institucionais da Polícia Civil;
• Preservam os direitos e garantias constitucionais fundamentais;
• Instauram e presidem inquéritos policiais e outros procedimentos administrativos;
• Realizam diligências, requisitam informações, determinam exames periciais;
• Além de desempenharem uma série de outras tarefas inerentes ao cargo.

Escrivão de Polícia Civil

• Contribuem para formular inquéritos policiais e procedimentos administrativos;
• Expedem certidões e translados;
• Executam tarefas ligadas à atividade cartorária;
• Mantêm o controle do inventário dos bens patrimoniais da Unidade Policial;
• Responder pela guarda de objetos apreendidos, dando-lhes destinação legal, entre diversas outras atribuições.

Investigador de Polícia Civil

• Executam diligências e investigações;
• Efetuam prisões;
• Cumprem mandados;
• Operam equipamento de comunicações e conduzem veículos de transporte;
• Elaboram relatórios de investigação e outras atividades diárias.

Papiloscopista

• Desempenham atividades relacionadas ao cumprimento das formalidades legais dos inquéritos;
• Colhem as impressões digitais;
• Realizam identificação papiloscópica e necroscopapiloscópica;
• Fazem perícia iconográfica e retrato falado;
• Além de outros serviços correlatos.

O que estudar para o concurso PC PA?

Confira o conteúdo programático das disciplinas cobradas no concurso PC PA. Vale salientar que nem todas as matérias abaixo serão cobradas para os quatro cargos em disputa.

Língua Portuguesa

• Compreensão e interpretação de textos;
• Tipologia textual;
• Ortografia oficial;
• Acentuação gráfica;
• Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem;
• Emprego do sinal indicativo de crase;
• Sintaxe da oração e do período;
• Emprego dos sinais de pontuação;
• Concordância nominal e verbal;
• Regência nominal e verbal;
• Significação das palavras;
• Redação de correspondências oficiais;
• Coexistência das regras ortográficas atuais com o Novo Acordo Ortográfico (em vigor desde janeiro de 2009).

Noções de Informática

• Conceito de internet e intranet;
• Principais navegadores para internet;
• Correio eletrônico;
• Principais aplicativos comerciais para edição de textos e planilhas;
• Procedimento para a realização de cópias de segurança;
• Sistema de arquivo, sistema de entrada, saída e armazenamento e métodos de acesso.

Raciocínio Lógico

• Estruturas lógicas;
• Lógica de argumentação: analogias, interferência, deduções e conclusões;
• Lógica sentencial (proposicional): proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências;
  leis de De Morgan; diagramas lógicos;
• Lógica de primeira ordem;
• Princípios de contagem e probabilidades;
• Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

Legislação Especial

• Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei nº 12.830/2013);
• Tráfico ilícito e uso de substâncias entorpecentes. (Lei nº 11.343/2006);
• Identificação criminal (Lei nº12.037/2009);
• Interceptação Telefônica (Lei nº 9.296/1996);
• Crime organizado (Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013 – nova lei do crime organizado);
• Proteção à testemunha e delação premiada (Lei nº 9.807/99);
• O crime de tortura (Lei nº 9.455/97);
• Registro, posse e comercialização de armas e o Sistema Nacional de Armas (Lei nº 10.826/03);
• Dos crimes contra crianças e adolescentes (Lei nº 8.069/90);
• Dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89);
• Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/98 e suas alterações);
• Violência doméstica (Lei nº 11.340/2006 e suas alterações);
• Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/98);
• Estatuto do idoso (Lei nº 10.741/2003);
• Apresentação e uso de documento de identificação criminal (Lei nº 5.553/68);
• Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90 e suas alterações);
• Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo (Lei 8.137/90);
• Crimes previstos no código de defesa do consumidor (Lei n. 8.078/90).

Conhecimentos sobre o Estado do Pará

• Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Estado do Pará.
• A questão Agrária e Minerária e os conflitos territoriais no Estado do Pará;
• As particularidades socioeconômicas das Regiões Integradas de Segurança Pública, instituídas pela Resolução no 185, de 19 fevereiro de 2012-Conselho Estadual de Segurança Pública-CONSEP;
• Constituição do Estado do Pará.

Criminologia:

• Conceito;
• Objeto: delito, delinquente, vítima e controle social. Método da Criminologia;
• Nascimento da criminologia. Iluminismo;
• E outros temas.

Contabilidade

• Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade;
• Princípios e Regimes contábeis;
• Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica;
• Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos;
• E outros temas.

Noções de Estatística

• Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose);
• Probabilidade. Definições básicas e axiomas;
• Probabilidade condicional e independência.

Noções de Medicina Legal

• Perícias e Peritos;
• Documentos médico-legais;
• Quesitos oficiais;
• Perícias médicas;
• Legislação sobre perícias médico-legais;
• Traumatologia Médico-legal;
• Lesões corporais sob o ponto de vista jurídico;
• Energias de ordem mecânica;
• Energias de ordem química, cáusticos e venenos, embriaguez, toxicomanias;
• Energias de ordem física: efeitos da temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, radiações, luz e som;
• Energias de ordem físico-química: asfixias em geral. Asfixias em espécie: por gases irrespiráveis, por monóxido de carbono, por sufocação direta, por sufocação indireta, por afogamento, por enforcamento, por estrangulamento, por esganadura, por soterramento e por confinamento;
• Tanatologia médico-legal;
• Tanatognose e cronotanatognose;
• Fenômenos cadavéricos;
• Necropsia, necroscopia;
• Exumação;
• “Causa mortis”;
• Morte natural e morte violenta;
• Sexologia médico-legal;
• Crimes contra a dignidade sexual e provas periciais;
• Aborto e infanticídio.

Noções de Identificação

• Lei nº 12.037/2009 (identificação criminal do civilmente identificado);
• Lei nº 9.454/1997 (número único de registro de identidade civil);
• Lei nº 7.116/1983 (expedição e validade nacional das carteiras de identidade);
• Características morfológicas de identificação: gênero, raça, idade, estatura, malformações, sinais profissionais, tatuagens;
• Identidade policial e judiciária;
• Bertiolagem;
• Retrato falado;
• Fotografia sinalética;
• Papiloscopia;
• Impressões datiloscópicas;
• Sistema datiloscópico de Vucetich.

Noções de Direito Administrativo

• Estado, personalidade de direito público; conceito de pessoa administrativa;
• Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição; avocação e delegação de competência;
• Poderes administrativos;
• Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado;
• Administração pública direta e indireta;
• Fatos e atos administrativos: tipos de atos, ato nulo e anulável, vícios;
• Poder de polícia;
• Responsabilidade civil do Estado;
• Agentes públicos: espécies;
• Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis;
• Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 e alterações);
• Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999);
• Lei complementar 022/94 e suas alterações.

Noções de Direito Constitucional

• Direitos e deveres fundamentais;
• Direitos e deveres individuais e coletivos;
• Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade;
• Direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais;
• Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos;
• Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.

Noções de Direito Penal

• Infração penal: elementos, espécies;
• Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal;
• Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade;
• Erro de tipo e erro de proibição;
• Imputabilidade penal;
• Concurso de pessoas;
• Crimes contra a pessoa;
• Crimes contra o patrimônio;
• Crimes contra a dignidade sexual;
• Crimes contra a administração pública.

Noções de Direito Processual Penal

• Inquérito policial;
• Notitia criminis;
• Ação penal: espécies;
• Jurisdição; competência;
• Prova (artigos 158 a 184 do Código de Processo Penal);
• Prisão em flagrante;
• Prisão preventiva;
• Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989);
• Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos;
• Habeas corpus.

Direito Ambiental

• Princípios do Direito Ambiental;
• A Constituição Federal e o meio ambiente;
• A legislação brasileira florestal (Leis nº 12.651/2012, 11.428/2006, 11.284/2006 e regulamentos);
• A legislação brasileira de unidades de conservação (Lei nº 9.985/2000 e regulamentos). A Proteção e a conservação da biodiversidade. A Lei nº 11.516/2007;
• Poder de Polícia Ambiental. Crimes e infrações administrativas contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998 e regulamentos). Procedimento administrativo para apuração de infrações ambientais (Decreto nº 6.514/2008). Licenciamento ambiental (LC nº 140/2011, Lei nº 6.938/1981, Res. CONAMA nº 428/2010 e regulamentos);
• Organizações dos Sistemas Nacionais de Meio Ambiente e de Unidades de Conservação (SISNAMA e SNUC). Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981). Proteção e conservação da biodiversidade. Legislação e tratados para a proteção às espécies ameaçadas. Biossegurança e controle de organismos geneticamente modificados (OGM);
• Responsabilidade ambiental: conceito de dano e reparação ambiental;
• Proteção das águas;
• Lei de Recursos Hídricos (Lei no 9.433/97);
• Padrões de qualidade das águas;
• Responsabilidade ambiental. Responsabilidade civil por dano ambiental no direito brasileiro.

Direito Civil/Empresarial

• Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro;
• Pessoa natural;
• Pessoa jurídica;
• Personalidade;
• Domicílio e residência;
• Bens, diferentes classes de bens;
• Fato Jurídico;
• Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos;
• Negócio Jurídico;
• Prescrição e decadência;
• Posse;
• Classificação, aquisição, efeitos e perda;
• Propriedade: aquisição e perda da propriedade;
• Direito real sobre coisa alheia;
• Responsabilidade civil;
• Teoria da culpa e do risco;
• Direito Empresarial;
• Origem; evolução histórica; autonomia; fontes; características;
• Empresário: caracterização; inscrição; capacidade; teoria da empresa e seus perfis;
• Teoria geral dos títulos de crédito;
• Títulos de crédito: letra de câmbio; cheque; nota promissória; duplicata;
• Aceite; aval; endosso; protesto; prescrição;
• Ações cambiais;
• Espécies de empresa;
• Responsabilidade dos sócios;
• Distribuição de lucros;
• Sócio oculto;
• Segredo comercial;
• Teoria geral do direito societário;
• Conceito de sociedade; personalização da sociedade;
• Classificação das sociedades: sociedades não personificadas; sociedades personificadas; sociedade simples; sociedade em nome coletivo; sociedade em comandita simples; sociedade em comandita por ações; sociedade cooperada; sociedades coligadas;
• Liquidação; transformação; incorporação; fusão; cisão; sociedades dependentes de autorização;
• Sociedade limitada; sociedade anônima;
• Estabelecimento empresarial;
• Recuperação judicial; recuperação extrajudicial; falência do empresário e da sociedade empresária;
• Institutos complementares do direito empresarial: registro; nome; prepostos; escrituração; propriedade industrial;
• Sistema Financeiro Nacional: constituição; competência das entidades integrantes; instituições financeiras públicas e privadas; liquidação extrajudicial de instituições financeiras; sistema financeiro da habitação;
• Títulos de crédito: atributos gerais; integração das leis uniformes de Genebra no direito brasileiro; nota promissória; duplicata; cheque.

Direitos Humanos

• Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Resolução nº 217ª (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 10 de dezembro de 1948;
• Constituição da República Federativa do Brasil – 1988. Cap. I – dos direitos e deveres individuais e coletivos (Art. 5º);
• Direitos Humanos e seus tratados internacionais protetivos;
• Controle de convencionalidade e direitos humanos.

Demais Conhecimentos Específicos

Alguns cargos ainda podem cobrar matérias como Física, Química, Biologia e Arquivologia.

Concurso PC PA: estimativa de participantes

A previsão oficial mínima, com base no que foi registrado no último concurso PC PA (2016), é de que aproximadamente 42.183 candidatos se inscrevam no novo concurso.

São estimados: 14.519 inscritos para o cargo de Delegado; 18.205 candidatos para o cargo de Investigador de Polícia, 7.709 participações para o cargo de Escrivão de Polícia e 1.750 para o cargo de Papiloscopista.

Contudo, considerando a atual situação dos Estados com relação ao índice de desemprego e à escassez de concursos públicos em todas as esferas (municipal, estadual e federal), é muito provável que o total de inscritos supere e muito essa marca.

Concurso PC PA anterior

O último concurso PC PA foi realizado em 2016 pela FUNCAB – Fundação Professor Carlos Augusto Bitencourt. Na época, foram preenchidas 650 vagas, sendo 150 para Delegado, 300 para Investigador, 180 para Escrivão e 20 para Papiloscopista.

O requisito para as vagas era o ensino superior, sendo que para Delegado era necessário possuir bacharelado em Direito. Para os demais cargos, a exigência era curso superior em qualquer área.

O valor cobrado para taxa de inscrição foi de R$ 140,00 para Delegado e de R$ 110,00 para os demais cargos.

Confira alguns detalhes sobre as etapas do concurso naquele ano e antecipe sua preparação.

Resumo do concurso PC PA

• Concurso: PC PA (Polícia Civil do Estado do Pará);
• Banca organizadora: Instituto AOCP;
• Cargos: Delegado, Escrivão, Investigador e Papiloscopista;
• Nível de escolaridade: ensino superior;
• Número de vagas: 1.088;
• Remuneração: até R$ 18 mil;
• Taxa de inscrição: de R$ 70,00 a R$ 140,00;
• Situação atual: edital publicado.

Concursos no Brasil