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Concurso PC PA: 1088 vagas em disputa

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Atenção! Haverá isenção da taxa de inscrição para Pessoas com Deficiência (PcD) e inscritos no CadÚnico. É preciso observar as datas e exigências do edital para não perder o benefício.

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Etapas do concurso Polícia Civil do Pará

Para abranger todo o estado, o concurso será realizado em 6 polos: BelémMarabá, Santarém, Altamira, Redenção e Itaituba. O edital informa que o concurso para a Polícia Civil do Pará terá, na primeira etapa, as seguintes fases seletivas:

  • Prova objetiva
  • Prova discursiva (todos os cargos, exceto Delegado);
  • Peça processual (aplicada somente para o cargo de Delegado de Polícia Civil);
  • Exame de avaliação médica;
  • Prova de capacitação física;
  • Exame de avaliação psicológica;
  • Investigação Criminal e Social (aplicados para todos os cargos).

segunda etapa do certame consistirá na realização do Curso de Formação Técnico-Profissional, a ser ministrado pela Academia de Polícia Civil/IESP.

Prova objetiva

prova objetiva do concurso PC PA será composta por 80 questões para todos os cargos. A nota máxima possível é 10 pontos e as disciplinas cobradas variam conforme o cargo em disputa.

Cargos Data provável da prova objetiva
Delegado 21 de março de 2021
Investigador, Papiloscopista e Escrivão 28 de março de 2021

Prova discursiva

A prova discursiva ocorrerá no mesmo dia da avaliação objetiva. Nela, serão cobrados temas pré-estabelecidos pelo edital.

Peça processual (apenas para Delegado)

Etapa com duração de três horas e realizada no mesmo dia da prova objetiva, porém, em turno inverso.

Nessa etapa, o candidato do concurso PC PA deve elaborar um peça processual de representação, devendo obter a nota mínima de 7 pontos (de um total de 10) para ser aprovado.

Prova de capacitação física

Etapa de caráter eliminatório e composta pelos seguintes testes:

  • Teste de flexão de braço;
  • Teste de abdominal;
  • Teste de corrida de 12 minutos.

Os dias e locais da prova de capacitação física serão divulgados posteriormente pela banca organizadora. Recomendamos que você se prepare e confira nosso artigo com dicas para mandar bem no teste físico!

Exame médico e psicológico

O exame médico avalia se o candidato possui saúde física para desempenhar suas atribuições. São realizados exames toxicológicos, de sangue, avaliação psiquiátrica, oftalmológicos, entre outros.

Já no exame psicológico avalia características como capacidade intelectual, aptidões cognitivas e de personalidade.

Investigação criminal e social

Etapa do concurso PC PA que procura saber se o candidato possui conduta irrepreensível e idoneidade moral inatacável, requisitos para ingresso nos cargos da PC PA.

Edital e validade

A validade do concurso será de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. O Edital pode ser lido no site do Diário Oficial do Estado do Pará. Procure pela edição de 13 de novembro de 2020, a partir da página 07.

Concurso PC PA: quais as tarefas que competem a cada cargo?

Confira as atribuições de cada um dos cargos que estarão em disputa no concurso PC PA:

Delegado de Polícia Civil

  • Coordenam e fiscalizam as atividades administrativas e operacionais do órgão ou unidade policial sob sua direção;
  • Cumprem as funções institucionais da Polícia Civil;
  • Coordenam as operações policiais;
  • Praticar todos os atos da polícia, na esfera de sua competência;
  • Zelam pelo cumprimento dos princípios e funções institucionais da Polícia Civil;
  • Preservam os direitos e garantias constitucionais fundamentais;
  • Instauram e presidem inquéritos policiais e outros procedimentos administrativos;
  • Realizam diligências, requisitam informações, determinam exames periciais;
  • Além de desempenharem uma série de outras tarefas inerentes ao cargo.

Escrivão de Polícia Civil

  • Contribuem para formular inquéritos policiais e procedimentos administrativos;
  • Expedem certidões e translados;
  • Executam tarefas ligadas à atividade cartorária;
  • Mantêm o controle do inventário dos bens patrimoniais da Unidade Policial;
  • Responder pela guarda de objetos apreendidos, dando-lhes destinação legal, entre diversas outras atribuições.

Investigador de Polícia Civil

  • Executam diligências e investigações;
  • Efetuam prisões;
  • Cumprem mandados;
  • Operam equipamento de comunicações e conduzem veículos de transporte;
  • Elaboram relatórios de investigação e outras atividades diárias.

Papiloscopista

  • Desempenham atividades relacionadas ao cumprimento das formalidades legais dos inquéritos;
  • Colhem as impressões digitais;
  • Realizam identificação papiloscópica e necroscopapiloscópica;
  • Fazem perícia iconográfica e retrato falado;
  • Além de outros serviços correlatos.

O que estudar para o concurso PC PA?

Confira o conteúdo programático das disciplinas cobradas no concurso PC PA. Vale salientar que nem todas as matérias abaixo serão cobradas para os quatro cargos em disputa.

Língua Portuguesa

  • Compreensão e interpretação de textos;
  • Tipologia textual;
  • Ortografia oficial;
  • Acentuação gráfica;
  • Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem;
  • Emprego do sinal indicativo de crase;
  • Sintaxe da oração e do período;
  • Emprego dos sinais de pontuação;
  • Concordância nominal e verbal;
  • Regência nominal e verbal;
  • Significação das palavras;
  • Redação de correspondências oficiais;
  • Coexistência das regras ortográficas atuais com o Novo Acordo Ortográfico (em vigor desde janeiro de 2009).

Noções de Informática

  • Conceito de internet e intranet;
  • Principais navegadores para internet;
  • Correio eletrônico;
  • Principais aplicativos comerciais para edição de textos e planilhas;
  • Procedimento para a realização de cópias de segurança;
  • Sistema de arquivo, sistema de entrada, saída e armazenamento e métodos de acesso.

Raciocínio Lógico

  • Estruturas lógicas;
  • Lógica de argumentação: analogias, interferência, deduções e conclusões;
  • Lógica sentencial (proposicional): proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências;
    leis de De Morgan; diagramas lógicos;
  • Lógica de primeira ordem;
  • Princípios de contagem e probabilidades;
  • Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

Legislação Especial

  • Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei nº 12.830/2013);
  • Tráfico ilícito e uso de substâncias entorpecentes. (Lei nº 11.343/2006);
  • Identificação criminal (Lei nº12.037/2009);
  • Interceptação Telefônica (Lei nº 9.296/1996);
  • Crime organizado (Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013 – nova lei do crime organizado);
  • Proteção à testemunha e delação premiada (Lei nº 9.807/99);
  • O crime de tortura (Lei nº 9.455/97);
  • Registro, posse e comercialização de armas e o Sistema Nacional de Armas (Lei nº 10.826/03);
  • Dos crimes contra crianças e adolescentes (Lei nº 8.069/90);
  • Dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89);
  • Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/98 e suas alterações);
  • Violência doméstica (Lei nº 11.340/2006 e suas alterações);
  • Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/98);
  • Estatuto do idoso (Lei nº 10.741/2003);
  • Apresentação e uso de documento de identificação criminal (Lei nº 5.553/68);
  • Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90 e suas alterações);
  • Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo (Lei 8.137/90);
  • Crimes previstos no código de defesa do consumidor (Lei n. 8.078/90).

Conhecimentos sobre o Estado do Pará

  • Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Estado do Pará.
  • A questão Agrária e Minerária e os conflitos territoriais no Estado do Pará;
  • As particularidades socioeconômicas das Regiões Integradas de Segurança Pública, instituídas pela Resolução no 185, de 19 fevereiro de 2012-Conselho Estadual de Segurança Pública-CONSEP;
  • Constituição do Estado do Pará.

Criminologia:

  • Conceito;
  • Objeto: delito, delinquente, vítima e controle social. Método da Criminologia;
  • Nascimento da criminologia. Iluminismo;
  • E outros temas.

Contabilidade

  • Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade;
  • Princípios e Regimes contábeis;
  • Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica;
  • Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos;
  • E outros temas.

Noções de Estatística

  • Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose);
  • Probabilidade. Definições básicas e axiomas;
  • Probabilidade condicional e independência.

Noções de Medicina Legal

  • Perícias e Peritos;
  • Documentos médico-legais;
  • Quesitos oficiais;
  • Perícias médicas;
  • Legislação sobre perícias médico-legais;
  • Traumatologia Médico-legal;
  • Lesões corporais sob o ponto de vista jurídico;
  • Energias de ordem mecânica;
  • Energias de ordem química, cáusticos e venenos, embriaguez, toxicomanias;
  • Energias de ordem física: efeitos da temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, radiações, luz e som;
  • Energias de ordem físico-química: asfixias em geral. Asfixias em espécie: por gases irrespiráveis, por monóxido de carbono, por sufocação direta, por sufocação indireta, por afogamento, por enforcamento, por estrangulamento, por esganadura, por soterramento e por confinamento;
  • Tanatologia médico-legal;
  • Tanatognose e cronotanatognose;
  • Fenômenos cadavéricos;
  • Necropsia, necroscopia;
  • Exumação;
  • “Causa mortis”;
  • Morte natural e morte violenta;
  • Sexologia médico-legal;
  • Crimes contra a dignidade sexual e provas periciais;
  • Aborto e infanticídio.

Noções de Identificação

  • Lei nº 12.037/2009 (identificação criminal do civilmente identificado);
  • Lei nº 9.454/1997 (número único de registro de identidade civil);
  • Lei nº 7.116/1983 (expedição e validade nacional das carteiras de identidade);
  • Características morfológicas de identificação: gênero, raça, idade, estatura, malformações, sinais profissionais, tatuagens;
  • Identidade policial e judiciária;
  • Bertiolagem;
  • Retrato falado;
  • Fotografia sinalética;
  • Papiloscopia;
  • Impressões datiloscópicas;
  • Sistema datiloscópico de Vucetich.

Noções de Direito Administrativo

  • Estado, personalidade de direito público; conceito de pessoa administrativa;
  • Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição; avocação e delegação de competência;
  • Poderes administrativos;
  • Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado;
  • Administração pública direta e indireta;
  • Fatos e atos administrativos: tipos de atos, ato nulo e anulável, vícios;
  • Poder de polícia;
  • Responsabilidade civil do Estado;
  • Agentes públicos: espécies;
  • Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis;
  • Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 e alterações);
  • Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999);
  • Lei complementar 022/94 e suas alterações.

Noções de Direito Constitucional

  • Direitos e deveres fundamentais;
  • Direitos e deveres individuais e coletivos;
  • Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade;
  • Direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais;
  • Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos;
  • Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.

Noções de Direito Penal

  • Infração penal: elementos, espécies;
  • Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal;
  • Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade;
  • Erro de tipo e erro de proibição;
  • Imputabilidade penal;
  • Concurso de pessoas;
  • Crimes contra a pessoa;
  • Crimes contra o patrimônio;
  • Crimes contra a dignidade sexual;
  • Crimes contra a administração pública.

Noções de Direito Processual Penal

  • Inquérito policial;
  • Notitia criminis;
  • Ação penal: espécies;
  • Jurisdição; competência;
  • Prova (artigos 158 a 184 do Código de Processo Penal);
  • Prisão em flagrante;
  • Prisão preventiva;
  • Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989);
  • Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos;
  • Habeas corpus.

Direito Ambiental

  • Princípios do Direito Ambiental;
  • A Constituição Federal e o meio ambiente;
  • A legislação brasileira florestal (Leis nº 12.651/2012, 11.428/2006, 11.284/2006 e regulamentos);
  • A legislação brasileira de unidades de conservação (Lei nº 9.985/2000 e regulamentos). A Proteção e a conservação da biodiversidade. A Lei nº 11.516/2007;
  • Poder de Polícia Ambiental. Crimes e infrações administrativas contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998 e regulamentos). Procedimento administrativo para apuração de infrações ambientais (Decreto nº 6.514/2008). Licenciamento ambiental (LC nº 140/2011, Lei nº 6.938/1981, Res. CONAMA nº 428/2010 e regulamentos);
  • Organizações dos Sistemas Nacionais de Meio Ambiente e de Unidades de Conservação (SISNAMA e SNUC). Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981). Proteção e conservação da biodiversidade. Legislação e tratados para a proteção às espécies ameaçadas. Biossegurança e controle de organismos geneticamente modificados (OGM);
  • Responsabilidade ambiental: conceito de dano e reparação ambiental;
  • Proteção das águas;
  • Lei de Recursos Hídricos (Lei no 9.433/97);
  • Padrões de qualidade das águas;
  • Responsabilidade ambiental. Responsabilidade civil por dano ambiental no direito brasileiro.

Direito Civil/Empresarial

  • Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro;
  • Pessoa natural;
  • Pessoa jurídica;
  • Personalidade;
  • Domicílio e residência;
  • Bens, diferentes classes de bens;
  • Fato Jurídico;
  • Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos;
  • Negócio Jurídico;
  • Prescrição e decadência;
  • Posse;
  • Classificação, aquisição, efeitos e perda;
  • Propriedade: aquisição e perda da propriedade;
  • Direito real sobre coisa alheia;
  • Responsabilidade civil;
  • Teoria da culpa e do risco;
  • Direito Empresarial;
  • Origem; evolução histórica; autonomia; fontes; características;
  • Empresário: caracterização; inscrição; capacidade; teoria da empresa e seus perfis;
  • Teoria geral dos títulos de crédito;
  • Títulos de crédito: letra de câmbio; cheque; nota promissória; duplicata;
  • Aceite; aval; endosso; protesto; prescrição;
  • Ações cambiais;
  • Espécies de empresa;
  • Responsabilidade dos sócios;
  • Distribuição de lucros;
  • Sócio oculto;
  • Segredo comercial;
  • Teoria geral do direito societário;
  • Conceito de sociedade; personalização da sociedade;
  • Classificação das sociedades: sociedades não personificadas; sociedades personificadas; sociedade simples; sociedade em nome coletivo; sociedade em comandita simples; sociedade em comandita por ações; sociedade cooperada; sociedades coligadas;
  • Liquidação; transformação; incorporação; fusão; cisão; sociedades dependentes de autorização;
  • Sociedade limitada; sociedade anônima;
  • Estabelecimento empresarial;
  • Recuperação judicial; recuperação extrajudicial; falência do empresário e da sociedade empresária;
  • Institutos complementares do direito empresarial: registro; nome; prepostos; escrituração; propriedade industrial;
  • Sistema Financeiro Nacional: constituição; competência das entidades integrantes; instituições financeiras públicas e privadas; liquidação extrajudicial de instituições financeiras; sistema financeiro da habitação;
  • Títulos de crédito: atributos gerais; integração das leis uniformes de Genebra no direito brasileiro; nota promissória; duplicata; cheque.

Direitos Humanos

  • Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Resolução nº 217ª (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 10 de dezembro de 1948;
  • Constituição da República Federativa do Brasil – 1988. Cap. I – dos direitos e deveres individuais e coletivos (Art. 5º);
  • Direitos Humanos e seus tratados internacionais protetivos;
  • Controle de convencionalidade e direitos humanos.

Demais Conhecimentos Específicos

Alguns cargos ainda podem cobrar matérias como Física, Química, Biologia e Arquivologia.

Concurso PC PA: estimativa de participantes

A previsão oficial mínima, com base no que foi registrado no último concurso PC PA (2016), é de que aproximadamente 42.183 candidatos se inscrevam no novo concurso.

São estimados: 14.519 inscritos para o cargo de Delegado; 18.205 candidatos para o cargo de Investigador de Polícia, 7.709 participações para o cargo de Escrivão de Polícia e 1.750 para o cargo de Papiloscopista.

Contudo, considerando a atual situação dos Estados com relação ao índice de desemprego e à escassez de concursos públicos em todas as esferas (municipal, estadual e federal), é muito provável que o total de inscritos supere e muito essa marca.

Concurso PC PA anterior

O último concurso PC PA foi realizado em 2016 pela FUNCAB – Fundação Professor Carlos Augusto Bitencourt. Na época, foram preenchidas 650 vagas, sendo 150 para Delegado, 300 para Investigador, 180 para Escrivão e 20 para Papiloscopista.

O requisito para as vagas era o ensino superior, sendo que para Delegado era necessário possuir bacharelado em Direito. Para os demais cargos, a exigência era curso superior em qualquer área.

O valor cobrado para taxa de inscrição foi de R$ 140,00 para Delegado e de R$ 110,00 para os demais cargos.

Confira alguns detalhes sobre as etapas do concurso naquele ano e antecipe sua preparação.

Resumo do concurso PC PA

  • Concurso: PC PA (Polícia Civil do Estado do Pará);
  • Banca organizadora: Instituto AOCP;
  • Cargos: Delegado, Escrivão, Investigador e Papiloscopista;
  • Nível de escolaridade: ensino superior;
  • Número de vagas: 1.088;
  • Remuneração: até R$ 18 mil;
  • Taxa de inscrição: de R$ 70,00 a R$ 140,00;
  • Situação atual: edital publicado.

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