Comprou na internet? Veja mudanças nas regras para contestar fraude digital

No universo das compras on-line, o Brasil segue como um dos líderes globais em crimes cibernéticos. De acordo com levantamento feito pela Konduto, empresa que desenvolve sistema antifraude, uma em cada 40 compras na internet é fraudulenta. Além disso, a cada cinco segundos ocorre uma tentativa de fraude no país.

O seu gerente vai acionar, com a ajuda da bandeira do cartão, a empresa intermediária que processou o pagamento para aquele e-commerce, o chamado adquirente. A empresa, por sua vez, alerta o site sobre a fraude, cobrando dele a quantia exata que deve ser devolvida ao dono do cartão.

O e-commerce pode entrar com uma reapresentação, caso julgue que o chargeback possa ser revertido, reunindo informações e documentos sobre o pedido.

O que mudou?

Até o dia 17, o banco analisava todo o material e enviava uma notificação ao comerciante informando-lhe sobre a abertura do processo. Caso fosse decidido que a defesa do varejista era incoerente, a instituição financeira enviaria uma segunda notificação (chargeback de arbitragem) avisando o adquirente sobre a sua decisão, encerrando o processo.

No novo sistema, o banco manda apenas uma notificação ao adquirente informando-lhe sobre o parecer inicial da defesa. Caso seja considerada improcedente, o adquirente e o e-commerce podem aceitar ou discordar da decisão. No último caso, um time de arbitragem da Mastercard fica responsável por dar o veredito final.

Os bancos emissores deixarão de enviar ao comerciante o chargeback de arbitragem para os seguintes códigos:

• Fraude
• Desacordo Comercial
• Erros de processamento

Qual impacto dessas mudanças?

Entre as vantagens, está a que os adquirentes e varejistas poderão decidir, quando acharem que vale a pena, estender uma disputa de chargeback. “Eu acredito que dá uma esperança maior de algumas lojas não terem prejuízo com fraudes, as empresas estão trabalhando para deixar o jogo mais justo para todos”, afirmou o gerente de marketing da Konduto, Felipe Held.

Outro benefício é que o processo tender a ser mais rápido até o parecer inicial (e não mais definitivo) dos bancos emissores. “Isso estimula as empresas que recebem pagamentos digitais a reunirem mais provas para ter a reversão do chargeback quando necessário”, disse Held.

Entretanto, segundo a Konduto, se o time de arbitragem julgar a representação improcedente, a parte derrotada no processo tem que pagar uma multa de US$ 500 dólares por infringir regras de compliance — além, é claro, de ficar com o prejuízo do chargeback.

Quando posso entrar na disputa?

Held explica que o mercado tende a achar, erroneamente, que todo chargeback é uma fraude. “São, literalmente, ‘cobranças de volta’”, resumiu. Segundo o gerente de marketing, além da fraude, pode haver um chargeback em casos como:

•  Cobranças duplicadas na fatura (duas seguidas, geralmente por alguma falha do sistema);
• Desacordo comercial (não recebimento ou problemas com o produto, loja não resolveu o problema);
• Fraude amiga (pode ocorrer a acusação da fraude quando há o esquecimento da compra, ou o não reconhecimento do nome do estabelecimento na fatura);
• Fraude amiga 2 (quando algum familiar/amigo faz a compra no cartão do proprietário por engano, mas não há má fé envolvida).

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