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AL/MT

Com sessões em apenas um dia durante o período eleitoral, deputados de Mato Grosso terão salário descontado em caso de falta

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Durante o período eleitoral, as sessões plenárias da Assembleia Legislativa de Mato Grosso serão realizadas apenas às quartas-feiras e os parlamentares que não comparecerem sofrerão descontos salariais proporcionais ao número de sessões ordinárias ausentes.

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A medida, que já havia sido anunciada pelo presidente do Legislativo, deputado Eduardo Botelho (DEM) em junho deste ano, foi apontada como necessária para garantir a presença dos deputados em plenário durante o período de campanha.

A resolução, que foi assinada por todos os 24 parlamentares, foi publicada no Diário Oficial da ALMT que circulou no dia 19 de julho e será válida de 1º de agosto a 7 de outubro deste ano.

“Ao início da ordem do dia, o presidente determinará a chamada nominal dos parlamentares presentes, devendo ser atribuída falta aos ausentes e descontado de seus vencimentos o valor proporcional ao número de sessões ordinárias realizadas”, diz trecho da publicação.

Segundo Botelho, 22 dos 24 parlamentares são pré-candidatos a cargos eletivos nas eleições deste ano e devem visitar os redutos eleitorais durante o segundo semestre.

Sessões plenárias

Com a mudança, as quatro sessões plenárias semanais da Assembleia Legislativa, que são realizadas regimentalmente às terças, quartas e quintas-feiras, se concentrarão em três sessões ordinárias em apenas um dia.

Conforme a resolução, serão três sessões no dia, uma das 8h às 12h; outra das 13h às 17h e a última das 17h às 21h.