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Candidatos devem evitar derramamento de santinhos na véspera e no dia da votação, recomenda MP-AC


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Para conscientizar partidos políticos e coligações, o Ministério Público do Acre (MP-AC) expediu recomendação para que evitem derrame de materiais de campanha nas ruas de Rio Branco. A recomendação eleitoral foi publicada na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial do órgão.

P U B L I C I D A D E

Conforme o documento, os partidos e coligações devem se evitar “totalmente” fazer o derrame de santinhos e folders em locais de votação, calçadas e vias públicas da capital acreana.

A recomendação do MP-AC vale para a véspera e para o dia da eleição, tanto no primeiro turno, marcado para o próximo dia 7 de outubro, como em eventual segundo turno, no dia 28 de outubro.

Caso os partidos políticos ou coligações não respeitem a recomendação, o órgão afirma que serão aplicadas as devidas sanções. O MP-AC ressalta que, em caso de propaganda eleitoral, é recomendado a remoção da propaganda e a restauração do bem.

O órgão deu um prazo de dois dias para que as coligações e partidos políticos apresentem manifestação por escrito sobre o acatamento ou não da recomendação.

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