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Direto de Brasília

Câmara mantém sessões com deputados em plenário; Senado voltará a regime virtual


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O agravamento da pandemia de Covid-19 no país dividiu o Congresso Nacional em relação às medidas de controle do vírus nas dependências de Câmara e Senado.

Na Câmara, até o momento, vigora a decisão de manter o sistema híbrido de votações, que permite a presença física de deputados em plenário. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já anunciou que a Casa voltará ao regime exclusivamente virtual na próxima semana.

O modelo híbrido de votações foi adotado em fevereiro na Câmara, após a eleição do deputado Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Casa. Os parlamentares seguem votando por aplicativo, mas podem também circular pelo prédio público. Anteriormente, apenas os líderes de cada partido tinham acesso garantido.

A Câmara também autorizou o retorno das comissões temáticas, paradas desde março do ano passado. Esses colegiados analisam os projetos de lei antes da votação em plenário.

Desde o início dessa retomada da atividade presencial, o número de deputados e funcionários da Câmara diagnosticados com Covid-19 quase dobrou: passou de 58 em janeiro para 105 em fevereiro, segundo a assessoria de imprensa da Câmara.

No Senado, três senadores anunciaram que estão com Covid-19 nesta semana. Lasier Martins (Podemos-RS), Major Olímpio (PSL-SP) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Olímpio está internado na UTI de um hospital em São Paulo.

Desde o início da pandemia, dois senadores já faleceram por causa da doença: José Maranhão (MDB-PB) e Arolde de Oliveira (PSD-RJ). Dois assessores do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) também morreram na última semana.

Nesta sexta-feira (4), o país registrou 1.760 mortes pela Covid-19 em 24 horas. São 262.948 óbitos desde o começo da pandemia e 44 dias seguidos com a média móvel de mortes acima da marca de 1 mil.

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Ministério da Saúde nesta semana uma recomendação para que sejam adotadas medidas contra o colapso das redes de saúde privada e pública devido à Covid-19. O MPF afirmou que 20 das 27 capitais do país estão com taxas de ocupação de leitos de UTI para Covid-19 acima de 80%.

A piora no cenário fez com que estados e o Distrito Federal decidissem aumentar as medidas de isolamento. O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), ampliou o toque de recolher no estado.

Já o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB-DF), decretou lockdown amplo. Escolas e academias voltarão a funcionar a partir de segunda-feira (8), mas demais restrições permanecem.

Aglomerações

 

O quadro da pandemia no Distrito Federal tem impacto direto no funcionamento do Congresso e dos demais poderes da República. Mesmo que os parlamentares possam trabalhar à distância, a presença dos servidores também aumenta os riscos de disseminação da doença.

Desde o decreto do governo do DF prevendo o fechamento de atividades não essenciais, Câmara e Senado decidiram proibir o acesso de visitantes aos edifícios oficiais.

Um ato da Mesa Diretora da Câmara publicado no dia 1º de março também suspendeu os trabalhos presenciais dos servidores enquanto durarem as restrições na capital. A decisão revoga uma medida, tomada dias antes, que previa a retomada gradativa das atividades presenciais.

Nas últimas semanas de fevereiro, diversos prefeitos fizeram visitas à Câmara e ao Senado. Há também registros em vídeo de visitantes que se aglomeravam em filas para entrar no prédio que dá acesso aos gabinetes dos deputados.

Senado

 

O agravamento da pandemia levou Pacheco a anunciar nesta semana que iria retroceder nas medidas de abertura gradual dos trabalhos no Senado. A Casa vinha adotando o modelo híbrido de votações, com sessões comandadas do plenário e a presença física de parlamentares. Para Pacheco, no entanto, a situação se agravou.

“Teremos que retroceder na iniciativa inicial de ir abrindo aos poucos. Acho que é uma decisão sensata e responsável”, afirmou durante a sessão desta quinta. “Comunico a todo o plenário de um acordo que fizemos nesse sentido, de retomarmos na semana que vem as sessões pelo sistema virtual apenas”, disse.

As sessões agora serão conduzidas no “bunker” do Prodasen, como ficou conhecida a instalação que abriga a Secretaria de Tecnologia da Informação, com a participação remota dos parlamentares. O local se situa em um anexo do Senado, onde foi instalado o plenário virtual da Casa em 2020.

As regras serão as mesmas adotadas no ano passado. Senadores participam virtualmente das sessões plenárias e o presidente comparece ao Prodasen, com a equipe de assessores da Mesa Diretora, para comandar a reunião. As comissões temáticas foram instaladas, mas não há previsão de reuniões. Os senadores cobram uma solução da Mesa Diretora para viabilizar o funcionamento remoto dos colegiados.