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Botelho quer colocar empréstimo de US$ 332,610 milhões em votação amanhã e busca consenso


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Se depender do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho (DEM), o pedido de empréstimo de US$ 332,610 milhões feito pelo Governo do Estado junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) vai passar pelo Legislativo com celeridade máxima. A ideia do presidente é já colocar a mensagem em votação amanhã mesmo, pouco depois da explanação do Secretário de Fazenda Rogério Gallo, que vai às 15h ao Colégio de Líderes explicar o porquê do empréstimo.
 
“Eu pretendo colocar o empréstimo amanhã em primeira votação. Se tiver clima, se a comissão aprovar. Tem os que são contra, mas amanhã nós temos uma reunião e eu espero aparar essas arestas nessa reunião com o secretário [Rogério Gallo] antes da sessão e depois colocar na sessão já com consenso geral”, antecipou Botelho.
 
A pressa em aprovar o empréstimo é justificada. O trâmite pela Assembleia é só parte do rito para Mato Grosso acessar o recurso que permitirá quitar a dívida contraída com o Bank of America. Após passar pelo Legislativo mato-grossense, a mensagem passa pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Senado Federal, para depois o contrato ser assinado. Tudo isso deve acontecer até o mês de agosto para que o Estado quite toda a dívida em setembro, mês que vence a próxima parcela da dívida com o banco americano.
  
O aval para contratar o empréstimo já foi dado pela União (Secretaria do Tesouro Nacional). A Mensagem 53/2019, do Governo do Estado, destaca que o empréstimo é a saída que o Estado encontrou para sanear parte das contas públicas e, com isso, recuperar o equilíbrio fiscal, e ampliar a capacidade de investimentos com recursos próprios.
 
Entre as condições acertadas pelo governo e o Bird é de o empréstimo ser pago em 240 meses (20 anos), sem carência. A quitação da primeira parcela é imediata. A taxa de juros cobrada pela instituição financeira é de 3,5% ao ano. Já a taxa administrativa que o governo tem que pagar ao Banco Mundial é de 0,25%.
 
O líder de governo na Assembleia, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), fez questão de destacar que é um projeto simplificado, em que constam apenas os requisitos do Tesouro Nacional. O parlamentar observou que a troca de dívida, que é a proposta do governo para o pedido de empréstimo, vai gerar economia para os cofres públicos.
 
Uma das vozes que se levantou com dúvidas diante do pedido de empréstimo foi a do deputado estadual Lúdio Cabral (PT). O parlamentar pede atenção ao que possivelmente o Banco Mundial pede “em troca” do empréstimo. “Qual é a nossa principal preocupação? Os empréstimos concedidos por essas instituições geralmente vêm com contrapartidas, exigências aos governos e nós temos muita preocupação com relação ao orçamento do Estado, às contas públicas, aos gastos com servidores, com previdências e queremos esse esclarecimentos por parte do secretário de Estado da Fazenda”, declarou Cabral, ao apresentar requerimento pela convocação de Gallo na AL.
 
Os deputados João Batista (Pros) e Elizeu Nascimento (DC) também demonstraram preocupação com a operação de crédito. “Nós queremos mais tempo para conhecer. Concordo que o secretário venha nos trazer esses dados. Não fazer analise, mas socializar também [as informações]. É interessante que traga esses números e possamos votar nessa casa com segurança”, sustentou Batista.

(Olhar Direto)