Bolsonaro nega que decreto abria espaço para privatização do SUS

Depois de recuar do próprio decreto publicado nesta quarta-feira (28/10), que incluía unidades básicas de saúde no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), o presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para dizer que é falsa a ideia de privatização do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa foi amplamente criticada por parlamentares de oposição e de centro.

Em sua conta no Facebook, Bolsonaro escreveu: “O SUS e sua falsa privatização”.

Segundo o presidente, o decreto que ele resolveu revogar, “em momento algum sinalizava para a privatização do SUS”.

“Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas. Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal. O espírito do Decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União”, diz o texto.

Revogação

O Planalto confirmou que a revogação do decreto foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira.

Mais cedo, o Ministério da Economia havia defendido o texto, que abre caminho para a privatização de unidades básicas de saúde, partes fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS).

A pasta assegurou que “os serviços seguirão sendo 100% gratuitos para a população”. Minutos depois, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou, entretanto, em entrevista à rede CNN Brasil, que revogaria a medida.