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Bolsonaro diz não confiar no sistema eleitoral e que foi “roubado demais”

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a colocar em dúvida o processo eleitoral brasileiro nesta sexta-feira (20/11). Durante conversa com apoiadores, o chefe do Executivo federa disse que não confia no sistema eleitoral e que foi “roubado demais” nas eleições presidenciais de 2018, mesmo tendo sido eleito com 57 milhões de votos.

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“Eu não confio no sistema eleitoral. Fui roubado demais. Ninguém reclamou quando foi votar no 13 [número de filiação do PT] e teve problema, mas reclamou muita gente quando foi votar no 17 [número de filiação do PSL]”, reclamou Bolsonaro.

Ainda durante conversa com os simpatizantes no Palácio do Planalto, o presidente disse que vai resolver a volta do voto impresso junto ao Parlamento, a partir do ano que vem.

“Ninguém acredita nesse voto eletrônico e devemos atender à vontade popular e ponto final. Tenho certeza que o Parlamento vai nos ouvir e isso é para tratar no início do ano que vem”, prosseguiu.

PEC

No início do mês, Bolsonaro disse que o governo deve aproveitar uma proposta de emenda à Constituição já em tramitação no Congresso Nacional para pedir a volta do voto impresso nas eleições do país.

A proposta à qual se refere Bolsonaro é a PEC 135 de 2019, da deputada Bia Kicis (PSL-DF). O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e espera a criação de uma comissão especial para discutir o mérito. Se aprovado, segue para votação no plenário da Casa.

A PEC prevê a inclusão de um artigo na Constituição Federal para que, “na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria”.

Após a conversa com apoiadores, Bolsonaro divulgou um vídeo com a seguinte legenda: “O voto impresso deve ser uma realidade em 2022. O Parlamento, como sempre, vai atender à vontade popular”.

STF já julgou tema inconstitucional

Em setembro deste ano, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade da regra de 2015 que previa a impressão do voto eletrônico, por colocar em risco o sigilo e a liberdade do voto.

A minirreforma eleitoral aprovada em 2015 pelo Congresso Nacional previa a impressão do voto. A então presidente Dilma Rousseff (PT) vetou a impressão, mas os parlamentares derrubaram o veto e, com isso, Dilma promulgou a lei que previa a impressão.

Em junho de 2018, o STF determinou de maneira liminar, ou seja, provisória, barrar a medida. E depois confirmou a decisão.

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