Bolsonaro defende o fim das aulas em autoescolas para obter a CNH

Durante a live semanal que foi ao ar na quinta-feira 25, o presidente Jair Bolsonaro defendeu o fim dos cursos de formação para novos motoristas. “Eu, com 10 anos de idade, aprendi a dirigir trator na fazenda em Eldorado Paulista. E acho que nem devia ter exame de nada. Parte escrita apenas e ir para prática logo. Não tem que cursar autoescola, ter aula de um monte de coisa que já sabe o que vai acontecer. Então, deveria ter uma prova prática e uma prova escrita ali. Seria o suficiente para tirar a carteira de habilitação.”

O presidente, no entanto, disse que o assunto pode ficar para um segundo momento, já que sinalizou outras prioridades em relação ao barateamento do custo da Carteira Nacional de Habilitação, como o fim dos simuladores nas autoescolas. “Eu espero que a Câmara não bote a obrigação dos simuladores de novo. Porque tem muito sentido espúrio nisso aí.” Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que também estava na live, os simuladores das autoescolas elevam o preço do documento em 15%.

Ainda no sentido de beneficiar os motoristas, Bolsonaro voltou a defender o aumento da pontuação de 20 para 40 pontos para perder a CNH, assim como o fim dos radares móveis e dos exames toxicológicos, considerados caros.

Os exames médicos em clínicas conveniadas ao Detran também estão na mira do presidente: “No projeto nosso você pode ter esse atestado com teu irmão, com teu pai, com o vizinho ou com qualquer médico”.

O presidente também quer ampliar a validade da CNH de 5 para 10 anos para adultos, e de 2,5 anos para 5 anos para os idosos.

O deputado federal General Peternelli (PSL-SP) já propôs um projeto de lei que pede o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação. Para o parlamentar, a ideia é que o aprendizado seja feito de forma autônoma.

O pesselista defende que as aprendizagens teórica e prática referentes ao processo de habilitação sejam realizadas pelo candidato de forma autônoma ou em centro de formação de condutores, conforme regulamentação do Contran.

O Projeto de Lei foi apresentado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados no dia 26 de junho e ainda não há previsão de análise pela casa.