Benefício tributário para exportação de Tilápia e seus subprodutos

A Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR) comunica uma importante conquista para o ganho de competitividade da cadeia produtiva da Tilápia.

O MDIC (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços) aprovou o laudo técnico elaborado pela Embrapa Pesca e Aquicultura, a pedido da PEIXE BR, validando a prática do Drawback para a Tilápia e todos os seus subprodutos.

Na prática, isso significa que as empresas exportadoras poderão adquirir, no mercado interno, todos os insumos necessários para produção, industrialização e comercialização de Tilápia e seus subprodutos sem incidência dos tributos federais (IR, IPI, PIS e Cofins). Esse benefício é variável, mas avaliação preliminar da PEIXE BR indica que ele supera os 5%.

Importante: a isenção tributária é exclusiva para exportação de Tilápia e seus subprodutos e não vale para comercialização interna.

As empresas associadas interessadas em ter essa isenção já podem fazer o cadastramento no site do MDIC.

A PEIXE BR, os técnicos do MDIC e da Embrapa Pesca e Aquicultura terão reunião de trabalho no próximo dia 24.09.2018 sobre o assunto, porém o benefício já está disponível aos interessados.

Essa é mais uma conquista para a Piscicultura brasileira e a PEIXE BR orgulha-se de ter participado ativamente dessa negociação.