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Direto de Brasília

Aprovado pagamento de compensação ambiental para quem preservar


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Aprovada pelo Senado, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais prevê uma remuneração para produtores, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais que conservarem áreas de preservação.

Os recursos deverão vir de doações de pessoas físicas ou empresas. O relator, Fabiano Contarato (Rede-ES), citou a omissão do governo no combate ao desmatamento.

O projeto proíbe o pagamento a produtores descumpridores de termos de conduta ou de áreas embargadas por órgãos ambientais.

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) destacou a remuneração para propriedades com área de preservação e reserva legal. A proposta, que cria o Cadastro Nacional de Pagamento, volta para a Câmara.

As informações são da repórter Hérica Christian, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado