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Aprovada lei do deputado Alex Silva que reconhece templos religiosos como atividade essencial

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Medida visa assegurar o direito ao culto, de qualquer crença, seguindo recomendações de distanciamento social
Na última terça-feira (19) os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei 493/20, de autoria do deputado Alex Silva (Republicanos), que garante aos templos de qualquer culto a manterem suas portas abertas em todo o Estado de Rondônia, até mesmo em tempos de Calamidade Pública, desde que, sejam obedecidas todas as recomendações do Ministério da Saúde e os decretos do Poder Executivo.

A propositura pede o acesso a atos religiosos como direito à liberdade de crença aos cidadãos rondonienses, suspenso em razão do coronavírus, e ressalta ainda que tais locais podem servir como ponto de apoio fundamental às necessidades da população, haja vista que, em diversos momentos o próprio poder público pode utilizar tais estruturas, como já tem acontecido, inclusive já em alguns estados.

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O parlamentar afirmou que os serviços oferecidos pelos templos religiosos, não só espiritual como também o de assistência social, tornam-se indispensáveis nos períodos de crise.

“As atividades religiosas são extremamente necessárias em momentos de caos, insegurança e medo, e os templos se tornaram um hospital da alma para a nossa população durante a pandemia. Claro que todas as orientações referente ao número de pessoas presentes nos templos devem ser seguidas, como também a devida higienização. Também quero lembrar que as igrejas estão contribuindo, realizando ações sociais que têm ajudando centenas e centenas de famílias em todo o Estado, comentou o deputado.

Alex Silva também agradeceu aos colegas parlamentares que contribuíram para a aprovação da matéria, e agora o projeto segue para sanção do Governo.

Texto e foto: Assessoria