Aposentadoria por invalidez e fibromialgia: Entenda relação e direitos

Muitas condições de saúde podem garantir ao trabalhador, em razão da incapacidade temporária ou não temporária, o direito ao recebimento de benefícios do INSS. Os principais se referem à aposentadoria e ao auxílio-doença. Nesse sentido, há relação entre a aposentadoria por invalidez e fibromialgia? Veja hoje, 16 de novembro, se é possível receber benefícios em razão desta doença.

A fibromialgia é uma doença reumatológica. Com isso, causa dores diversas pelo corpo, atingindo especialmente a musculatura, bem como a articulação. E, portanto, pode incapacitar o trabalhador de manter suas atividades laborais. Ou, ao menos, diminuir a capacidade e a qualidade com as quais ele praticava tais atividades.

É possível receber aposentadoria por invalidez por fibromialgia?

Sim. Contudo, par ater direito ao benefício é necessário cumprir com uma série de requisitos. Afinal, a aposentadoria desse tipo somente se volta para quem é incapaz de continuar prestando serviços remunerados. E essa incapacidade, por sua vez, deve ser não temporária.

Em outras palavras, é necessário demonstrar que a condição é irreversível. Ou seja, que a doença não pode ser curada ou afastada completamente de modo a recuperar a capacidade total do trabalhador. Assim, uma vez que há demonstração disso, é possível obter a aposentadoria por invalidez.

É necessário receber aposentadoria por invalidez sem ter auxílio-doença antes?

Embora seja o mais comum, isso não é uma regra. Portanto, é possível pedir diretamente a aposentadoria por invalidez. Da mesma forma, requerer a conversão do auxílio-doença para a aposentadoria.

A diferença entre os benefícios é que o de doença se volta a quem está incapaz temporariamente. Por outro lado, somente se aposenta por invalidez quem se encontra perante uma incapacidade não temporária. Ou seja, definitiva e sem cura ou reversão.

Requisitos para receber aposentadoria por invalidez por fibromialgia

Veja, então, os requisitos para requerer a aposentadoria nesses casos:

• Ter ao menos 12 contribuições ao INSS e estar na condição de segurado dele;
• Passar por perícia médica;
• Comprovar a incapacidade não temporária.

Ainda, cabe ressaltar que atualmente tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que dispensa o período de carência (período mínimo para pedir benefícios ao INSS) para quem tem fibromialgia requerer aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença.

Folhago.com