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Após recesso branco, AL/MT retoma sessões na 4ª e tem LDO na agenda do semestre


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Depois de 14 dias de chamado recesso branco, quando Assembleia-AL/MT continua aberta, mas não há sessões deliberativas, as atividades em Plenário voltam a partir desta quarta (1º). A primeira sessão está marcada para 8h.

Na agenda, neste segundo semestre de 2018, está a análise e a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. A Assembleia-AL/MT já realizou duas audiências públicas sobre o assunto.

O presidente da Assembleia-AL/MT, Eduardo Botelho (DEM), afirmou que o projeto será votado em Plenário após as eleições de 7 de outubro.

Para o reinício dos trabalhos em Plenário, a Mesa Diretora definiu um calendário temporário para a realização das sessões deliberativas. As sessões semanais realizadas em três dias – uma na terça, duas na quarta e uma na quinta – serão concentradas num único dia, as quartas.

De acordo com Botelho, a expectativa com a concentração dos trabalhos em um só dia é garantir que os trabalhos da Assembleia sigam normalmente durante o período eleitoral.

“Estamos concentrando os trabalhos para que o deputado desempenhe suas funções legislativas durante o período de campanha. Não podemos permitir que a campanha prejudique as funções legislativas dos deputados que são candidatos à reeleição”, disse. A Resolução da Mesa Diretora teve a assinatura dos 24 deputados.

Ainda neste semestre, os deputados vão discutir (em audiências públicas) e votar o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. De acordo com a Constituição Estadual, o Governo do Estado tem até o dia 30 de setembro para encaminhar a peça orçamentária para a votação na Assembleia. Os deputados devem votar também as contas do governador Pedro Taques (PSDB) no exercício de 2017.