Após audiência pública, imigrantes haitianos poderão ter ajuda emergencial

O despejo de 100 famílias de haitianos de um terreno em Porto Alegre em setembro deste ano foi debatido em  audiência pública promovida nesta terça-feira (30) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Durante a audiência, representante do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) afirmou que o governo poderá destinar recursos para resolver a situação emergencial, após análise.

Os participantes do debate pediram medidas urgentes para resolver a situação de vulnerabilidade dessas famílias e levantaram outros problemas que os migrantes vivem no Brasil e no mundo.

Enganadas por grileiros, as famílias haitianas adquiriram terrenos para construir suas casas a um preço irrisório, mas depois sofreram despejo por uma ação de reintegração de posse movida pelos donos da propriedade. Hoje estão nas ruas, em situação de risco. O local, na Zona Norte da capital gaúcha, ficou conhecido como Ocupação Progresso.

O presidente da Associação dos Haitianos no Rio Grande do Sul, James Derson Charles, relatou que os haitianos foram despejados no dia 4 de setembro sem acompanhamento do poder público e sem nenhum apoio social. Ele apresentou uma proposta de negociação de um terreno público com a prefeitura de Porto Alegre para 70 famílias da Ocupação Progresso. A proposta seria a de abertura de uma linha de crédito emergencial para que as famílias possam comprar casas de madeira pré-fabricadas, no valor de R$ 10 mil cada casa. As famílias pagariam as casas em 4 anos com parcelas mensais de R$ 250.

— A gente poderia considerar o terreno e colocar essas casas como uma casa emergencial para ajudar esses haitianos a sair da rua, onde estão agora — afirmou Charles.

A secretária nacional de Assistência Social do MDS, Bárbara Pereira dos Cravos, disse que a situação da Ocupação Progresso estava fora do radar do ministério e que haverá uma reunião em novembro com representantes do município de Porto Alegre, em que poderão ser feitos encaminhamentos. Ela pediu um relatório da situação e disse que é importante manter a articulação com o ministério.

— Até agora nós não fomos chamados para conversar sobre essa questão. Porque nós temos, sim, repasse de recursos ligados a situação de emergência social. Alguns municípios do sul do país já receberam, justamente para atender a essa demanda — afirmou.

O senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu o debate, afirmou que considera que a audiência pública cumpriu sua finalidade, que era dar visibilidade a essa situação e conseguir algum encaminhamento por parte do governo.

— Essa reunião se desenvolveu num alto nível e quero muito agradecer o encaminhamento final dado por você, Bárbara. A Bárbara foi muito firme e falou em nome do governo brasileiro — disse.

Migração no mundo

Também participou da reunião o chefe da missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM) da ONU, Stéphane Rostiaux. Criada em 1951, OIM possui 172 Estados-membros, entre eles o Brasil, e tem a missão de contribuir para que a migração humana aconteça de forma ordenada e benéfica aos migrantes e à sociedade.

Segundo Rostiaux, há no mundo 1 bilhão de migrantes, sendo 258 milhões de migrantes internacionais e 760 milhões de migrantes internos. Entre os internacionais, 124,8 milhões são mulheres e 36,1 milhões são crianças.

Em 2015, a OIM fez um quadro de governança para a migração, adotando os princípios de garantir os direitos dos migrantes, formular políticas usando evidências e envolvendo o governo e buscar parcerias para tratar os temas relacionados à migração.

Também participaram da reunião representantes de migrantes do Senegal e da Palestina, que relataram dificuldades especialmente na validação de diplomas e na regularização de documentos dos que chegam ao Brasil buscando melhores condições de vida.